A implementação de um conjunto de políticas sociais inclusivas ligadas a boas práticas comprovadamente em andamento em diferentes áreas dos serviços públicos garantiu a conquista do Selo UNICEF 2017-2020 para Lucas e para apenas mais nove municípios no Estado que receberam a certificação de qualidade emitida pelo órgão mundial responsável pela garantia de direitos e monitoramento de medidas públicas voltadas para a infância e a adolescência. “Esta conquista inédita representa uma vitória para o município e toda a sociedade luverdense. Recebemos a certificação de que fizemos o dever de casa e estamos no caminho certo em relação às políticas sociais dirigidas às nossas crianças”, avalia o prefeito Luiz Binotti.
Um longo caminho foi percorrido para chegar à certificação que, acima do reconhecimento nacional e internacional do município, abre as portas para a obtenção de recursos de organizações brasileiras e do exterior. Primeiro veio a assinatura do termo de adesão ao Selo UNICEF por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, logo no começo da gestão. A melhora dos 12 indicadores existentes e as metas estabelecidas dependiam do apoio e da interligação do trabalho com equipes das secretarias de Educação e de Saúde, também responsáveis pela implementação de políticas transversais e ações inclusivas do início ao fim de todo processo, informa a assessoria.
“Para nós é motivo de muita alegria e orgulho falar sobre a conquista do Selo UNICEF principalmente porque é um prêmio muito difícil de ganhar, que exige muita dedicação, muito empenho e vontade de fazer aquilo que precisa ser feito. A adesão foi feita ainda quando a Márcia Bergmann era secretária, depois contratamos uma pessoa para trabalhar com dedicação exclusiva com o Selo e sempre contamos com todo apoio imprescindível do prefeito e da primeira-dama Rafaela durante todas as etapas do processo para obtenção do Selo”, relata a secretária municipal de Assistência Social Lucileide Gurka.
O desafio era como mobilizar a sociedade em torno da necessidade de implementação de políticas públicas que contribuíssem para avanços importantes dos indicadores referentes à saúde, educação e assistência social de crianças e adolescentes, como obesidade infantil e mortalidade infantil, número de crianças e de adolescentes fora da escola, aplicação do BPC na Escola, relativo ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada por crianças e adolescentes com deficiência, número de adolescentes eleitores, entre outros.
A formação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) cumpriu um papel estratégico e de destaque durante o processo. Formado por oito meninas e oito meninos politicamente engajados e atuantes dentro dos conselhos de controle social e nas atividades relacionadas à elaboração de políticas públicas, o NUCA tinha oito desafios e cuidou da mobilização dos próprios adolescentes onde quer que se encontrassem.
A psicóloga e Mobilizadora do NUCA, Karine Benevides, destaca que dos 17 resultados sistêmicos, cinco eram de cumprimento obrigatório para garantir a obtenção do Selo UNICEF e o município devia pontuar em pelo menos mais outros sete. “Desenvolvemos uma série de ações como palestras com temas recomendados para os jovens, como sexualidade, preconceito, educação inclusiva, esporte inclusivo para aqueles que apresentam alguma dificuldade locomotora, alimentação saudável, participação política e outras questões abrangentes e de interesse dos adolescentes”, observa.
Em Mato Grosso, além de Lucas do Rio Verde, o Selo UNICEF foi conquistado pelos municípios de Arenápolis, Campo Verde, Diamantino, Gaúcha do Norte, Jaciara, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Querência e Rondonópolis.