A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está estruturando um comitê para atuar nas escolas em que são mais freqüentes os casos de violência e indisciplina. Este comitê terá a presença de profissionais da educação e discutirá, dentre outros temas, como viabilizar a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, uma reivindicação freqüentes de autoridades e educadores.
O anúncio foi feito pelo coordenador do Programa de Segurança, Disciplina e Qualidade de Vida nas Escolas, da Seduc, Carlos Caetano, durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (10.07), no auditório da Secretaria. Participaram da reunião diretores de escolas e representantes das instituições que integram a Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, tais como as Promotorias da Infância e Juventude (Cuiabá e Várzea Grande), o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). A reunião teve como objetivo debater soluções para os problemas da violência nas escolas e esclarecer aos participantes sobre como é o funcionamento da rede.
Na reunião, Carlos Caetano informou que está sendo preparado um processo de capacitação para os diferentes “atores” envolvidos na questão. Estes treinamentos vão começar, provavelmente em agosto, pelos agentes de pátio das escolas e, numa segunda etapa, para os diretores e coordenadores pedagógicos. Também serão convidados membros dos Conselhos Tutelares.
Para Carlos Caetano, o esclarecimento sobre a funcionalidade da Rede de Proteção será importante, na medida em que alguns casos de indisciplina não mais se transformem em ocorrências policiais, mas sejam resolvidos dentro das próprias instâncias escolares. Antes do anúncio de Carlos Caetano, o promotor da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges, já havia proposto a criação de um “comitê de crise” para atuar nas escolas onde a incidência de casos de violência é maior. Ele também defendeu o treinamento de profissionais para estas questões específicas (violência e indisciplina) e a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, através da articulação de órgãos e instituições. Foi informado que o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) atualmente impediria a contratação destes profissionais.
O promotor, porém, esclareceu que não é da escola que partem os casos de violência. “Tem violência na escola porque a sociedade está violenta”, afirmou. Mas ele também disse que não se pode “passar a mão na cabeça” dos jovens envolvidos em casos que não são apenas indisciplina, mas crimes, como o tráfico de drogas.
A promotora da Infância e Juventude de Várzea Grande, Silvana Corrêa, apresentou um projeto que começou a ser desenvolvido na região do bairro Cristo Rei, através da integração de algumas instituições, como as escolas, Promotoria e Conselhos Tutelares. O trabalha visa a questão pedagógica, mas está tendo boa repercussão também quanto às questões disciplinares. Uma equipe do Conselho Tutelar visita as famílias de alunos que faltam por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
Nestas visitas, é identificado o problema e feito um encaminhamento. “Se o problema tem origem na situação da família, não adianta apenas notificá-la para que o aluno volte à escola”, advertiu a promotora. “É preciso um encaminhamento desta família aos programas sociais do município, conforme o caso”, complementou. Ele exemplificou citando um caso de aluno que dormia na sala de aula porque não conseguia fazer isso satisfatoriamente em casa: este tinha que se acomodar numa varanda enquanto a mãe usava o interior da casa para se prostituir.
O despreparo da escola para lidar com questões ligadas à sexualidade também foram citadas pelo coordenador dos Conselhos Tutelares em Cuiabá, Edinaldo Domes de Souza. “Os professores não sabem o que fazer quando chegam a eles os casos de meninas, na faixa de 12 anos, que se beijam no banheiro da escola”, informou, ressalvando não ter certeza se isso realmente seria um problema que merecesse intervenção da escola. Aguinaldo Garrido, representante da Seduc no Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Criança e Adolescente, disse que é preciso acabar com o “saudosismo” que existe na sociedade sobre como eram as escolas antigamente. “Temos que encarar esta nova realidade com a devida qualificação, sem amadorismos”, ressaltou, defendendo também um “comitê de crise”.
Também falou durante a reunião Clebson Fonseca de Souza, assistente social da Setecs. Ele informou que não existem programas específicos em andamento sobre a violência nas escolas, mas que existem alguns com interfaces com a questão. Dentre estes, O Agente Jovem, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Centro de Atendimento Especializado em Assistência Social (CREAS). De acordo com ele, até programas assistenciais como o Bolsa Família tem repercussão no problema, já que um dos pré-requisitos para a permanência no programa é a freqüência do aluno na escola.
Na Seduc, alguns programas também têm impactos na questão, como o Escola Aberta, que mantém atividades na escola nos finais de semana, com vistas à participação da comunidade. A abertura das escolas em finais de semana foi citada pelos presentes como uma das boas alternativas para a melhoria da auto estima de alunos e da comunidade em relação à escola.
O Programa de Segurança, Disciplina e Qualidade de Vida nas Escolas é desenvolvido em parceria pela Seduc, Segurança Pública (Sejusp), Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil.