O ano letivo nas 768 unidades escolares da rede estadual começa nesta segunda-feira para cerca de 390 mil alunos. O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio deverá ter no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, que é de no mínimo 800 horas, exceto da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O recesso escolar será entre os dias 17 e 31 de julho, para alunos e professores que estejam em sala de aulas, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motorista de ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas. As férias dos demais servidores lotados nas unidades escolares, serão tratadas em Portaria específica.
As férias escolares de 2019 estão previstas para começar no dia 26 de dezembro. Para atender à organização escolar própria das Educações do Campo, Quilombola e Indígena, o calendário poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo as exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, informa a assessoria.
