A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) divulgou o relatório de variação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é utilizado como base de cálculo para transferência de recursos estaduais e federais. Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum estão entre os municípios que melhoraram a participação e, em consequência, deverão receber mais recursos em 2019.
Conforme o documento, Sinop ampliou 5,23% sua participação no IPM, subindo de 2,92%, no cálculo anterior, para 3,07%, no índice deste ano. Sorriso subiu de 3,64% para 3,73% (+2,53%). Lucas passou de 2,42% para 2,52%, variação de 3,92%. Nova Mutum subiu de 2,33 para 2,35 (+0,79).
Outras cidades da região Norte tiveram variações positivas no IPM. A maior foi registrada por Cláudia: 20%. Feliz Natal (3,13%), Brasnorte (1,89%), Ipiranga do Norte (8,72%), Itanhangá (5,23%), Juína (1,54%), Nova Santa Helena (1,90%), Nova Ubiratã (2,33%), Porto dos Gaúchos (18%), Santa Carmem (8,31%), Tabaporã (5,94%), Tapurah (0,96%), Terra nova do Norte (2,46%), União do Sul (12,73%) e Vera (8,74%) também registraram aumentos.
Outras, no entanto, perderam participação no IPM e, desta forma, devem receber menos repasses. Nesta categoria estão Alta Floresta (-7,06%), Apiacás (-1,89%), Carlinda (-0,18%), Colíder (-4,16%), Guarantã do Norte (-2,91%), Itaúba (-6,81%), Juara (-3,02%), Matupá (-5,99%), Nova Bandeirantes (-2,65%), Nova Monte Verde (-1,57%), Paranaíta (-7,56%) e Peixoto de Azevedo (-0,66%).
Cuiabá, que tem, atualmente, o maior índice (12,1%), registrou variação negativa de 8,57% e terá menos transferências em 2019. Rondonópolis, por outro lado, que aparece na segunda colocação, cresceu 3,27% e, agora, tem índice de 8,12%. Entre as principais cidades, tiveram aumento Cáceres (2,62%), Campo Novo do Parecis (3,32%), Sapezal (2,66%), Tangará da Serra (4,61%) e Várzea Grande (3,31%). Diamantino (-1,43%) e Primavera do Leste (-8,36%) tiveram variações negativas.
Em Mato Grosso, o cálculo do IPM é formado a partir do somatório do índice de seis indicadores: valor adicionado (VA), coeficiente social, área territorial, Unidade de Conservação/Terra Indígena (UCTI), população e receita própria. Desses indicadores, o VA é levantado pela Sefaz e tem peso de 75%, já o coeficiente social e a área territorial equivalem a 11% e 1%, respectivamente, e são indicados pela Secretaria de Planejamento (Seplan). Os índices de UCTI são recebidos diretamente da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e totalizam 5%. A população e a receita própria possuem peso de 4% cada um e as informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), respectivamente.
O Índice é aplicado em transferências federais e estaduais realizadas aos municípios como ICMS, Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (FUPIS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI-Exportação), Fundo Especial do Petróleo (FEP), Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) e Compensação pela exportação de produtos primários e semielaborados (Lei Kandir).
