O secretário de Finanças e Orçamento de Sinop, Silvano Amaral, disse, esta tarde, que não há grandes expectativas de aumento nos repasses e dinheiro do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2012. Apesar do “leve” incremento de 2,44 no Índice Definitivo de Participação dos Municípios (o IPM, utilizado como base para divisão), em relação a este ano, apontou que o percentual é referente a uma “parte do bolo da arrecadação”, e que o Estado não estaria prevendo um orçamento muito superior ao deste ano. Ele não fez previsão do aumento valor mensal que deve ser repassado.
Na prática, mesmo com um incremento no percentual do repasse do imposto, o secretário acredita que os valores que devem ser transferidos para ano que vem não devem ser tão “acima” aos de 2011. Para ele, o aumento no percentual está ligado principalmente ao bom momento econômico vivido no município.
De acordo com o representante da empresa de consultoria contratada pela prefeitura, Acys Nunes de Siqueira, os ganhos reais com o aumento só serão constatados com a publicação do orçamento do Estado previsto para 2012.
Levantamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aponta que de janeiro até junho deste ano, os repasses relativos ao ICMS para Sinop totalizaram R$ 14,9 milhões. Em janeiro foram R$ 2,4 milhões; fevereiro R$ 2,3 milhões; março R$2,6 milhões; abril R$ 2,9 milhões; maio, R$2,7 milhões e junho, R$2,9 milhões.
Além de Sinop, outras cidades também registraram incremento no percentual do repasse, porém, algumas tiveram decréscimo. Na portaria publicada, para Cuiabá o índice final é de 14,475315 (+ 2,78); Rondonópolis 5,980153 (-14,80); Várzea Grande 4,478092 (-0,01); Sorriso 3,052009 (+1,42); Lucas do Rio Verde 2,540207 (+4,09) e Nova Mutum 2,231643 (1,06) e Alta Floresta 0,910838 (+1,24).
Conforme Só Notícias informou, a participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado pelo município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas unidades de conservação e terras indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).