Sinop deixou de arrecadar R$ 47,8 milhões com as desonerações em impostos do governo federal, entre 2008 e 2014. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tribunal de Contas da União, aponta que desde a grande crise mundial há 7 anos, a União vem adotando esse política, incidindo principalmente sobre os tributos partilhados com as cidades, como o sobre produtos industrializados (IPI) e de renda (IR), causado déficit.
Só Notícias apurou que somente ano passado Sinop deixou de receber R$ 9,3 milhões. Em 2013 os cofres públicos não ganharam R$ 8,4 milhões; 2012 cerca de R$ 7,5 milhões; 2011 pouco mais de R$ 6,4 milhões; 2010 pelo menos R$ 5,9 milhões; 2009 algo em torno de R$ 5 milhões e 2008 R$ 5,2 milhões. “Isso teve como como consequência a falta de recursos financeiros”, apontou a entidade.
No levantamento, a CNM ainda apontou que o restos a pagar da União com Sinop chegam a R$ 22, 8 milhões, sendo somente ano passado cerca de R$ 4,3 milhões (processado pouco mais de R$ 1,6 milhão). “Quando a despesa é empenhada, liquidada e só falta ser paga, mas o ano termina antes que isso ocorra, então temos o resto a pagar processado, no qual “processado” é sinônimo de “liquidado”. Este é o resto a pagar autêntico”, explicou.
Conforme a entidade, o resto a pagar não processado chega a R$ 12,7 milhões e o inscrito em outros exercício soma R$ 8,5 milhões. “Quando a despesa é empenhada, e o ano termina antes que ela seja inclusive liquidada, então surge o resto a pagar não processado. Nesse caso, o termo mais apropriado a ser utilizado deveria ser “resto a realizar”, porque a despesa não foi liquidada ainda e, portanto, sequer pode ser paga. Em muitos casos, porém, a falta de liquidação ocorre por simples omissão da autoridade competente em reconhecer que a mercadoria foi entregue ou o serviço concluído”, detalhou.
A confederação apontou que as informações como estas foram divulgadas com objetivo de “alertar a população de que os governos municipais passam por dificuldades para manter os serviços essenciais, como saúde, pagar fornecedores e os servidores. Ações do governo federal e do Congresso Nacional agravaram a falta de recursos e os gestores precisam de aliados na luta do movimento municipalista”.