Diretores e representantes das entidades de classe vão se reunir, amanhã, com o prefeito Juarez Costa (PMDB), para cobrar revisão no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano para que seja limitada ao aumento de 20%, conforme pactuado, no ano passado, quando o código tributário municipal foi aprovado. Em reunião com o secretario de Finanças, Teodoro Lopes, o “Dóia”, e vereadores, as entidades cobraram, mais uma vez, a manutenção do acordo. “Estamos irredutíveis. Se quiserem embate, é o que vamos ter. Quando pactuamos, no ano passado, chegamos a exemplificar. Onde era cobrado R$ 100, seria cobrado R$ 120. A matemática é simples. Nos sentimos traídos. Houve uma quebra de confiança”, afirmou um dirigente, ao Só Notícias.
De acordo com a fonte, as entidades estimaram que a receita gerada pelo aumento no IPTU da forma como está chegue a R$ 70 milhões. “O prefeito está preocupado só com a receita do município. O que aconteceu foi que, além do aumento de 20%, ele também mexeu no valor venal dos imóveis. Uma proposta da prefeitura era pagar da forma como está e ressarcir no ano que vem. Não aceitamos isso! Vamos entrar com uma ação conjunta na justiça, caso não seja revertido”, pontuou.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sinop, Felipe Guerra, os aumentos afetam várias classes sociais e não são descartadas outras providências. “É do pobre ao rico. A população não quer saber da fórmula, o que importa é o valor real. O que a gente quer é o retorno do que foi pactuado. A partir das respostas é que vamos decidir o que fazer, se vamos para a rua, se vamos acionar medidas judiciais. Ainda não está decidido, até porque a gente acredita que vamos conseguir reverter”, apontou.
Conforme Só Notícias já informou, muitos moradores de Sinop estão criticando e cobrando explicações da prefeitura sobre os aumento, uma vez que os reajustes foram aplicados no valor venal do imóvel e no valor venal da construção. Quando a prefeitura fez o projeto, ano passado, foi duramente criticada por várias entidades, então, recuou nos percentuais de reajuste e previu que o aumento máximo seria de 20% na maioria dos bairros, e 5% em bairros sociais (onde a renda da população é menor), não está se confirmando.
O dono de um terreno de 600 metros quadrados, sem qualquer benfeitoria, como asfalto e calçada, e pagou R$ 248,48 no ano passado, afirmou, ao Só Notícias, que teve um “susto” quando recebeu a cobrança. O valor chegou a R$ 1.195,05. Correção de 381%. Os valores chegaram ao patamar apontado, conforme consta carnê de cobrança, porque a prefeitura aplicou o reajuste no valor venal do terreno (29%), no valor da construção (412%) e do imóvel em si (309%).
Outra reclamação foi de uma moradora do bairro Violetas. Em uma área de 307 metros quadrados, o reajuste foi de 46%, passando de R$ 369,31, em 2014, para R$ 539,79, este ano, mais de 46%. No Jardim Jacarandás, o IPTU cobrado ano passado de uma residência de alvenaria foi R$ 352. Agora, saltou 43% e foi para R$ 465. No setor residencial Norte, a cobrança de uma casa de madeira, que ano passado foi R$ 300 este ano pulou para R$ 399, o que representa 33% a mais. O IPTU de um lote baldio, no Jardim Maringá, subiu 27,5%. Em 2014 a prefeitura cobrou R$ 1,4 mil e, este ano, subiu para R$ 1,8 mil. As criticas não são só dos moradores.