O vereador Gerson Francio entrou, esta semana, entrou com uma representação junto ao Ministério Público para cobrar dos postos de combustíveis uma planilha de custos que justifique o valor dos combustíveis praticados em Sorriso.
A planilha de custos, segundo o vereador, teria sido solicitada aos representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo) em audiência pública realizada em março.
Os dirigentes do Sindipetróleo teriam ficado de apresentar a planilha em 20 dias e até agora não o fizeram. O vereador teria ressaltado que o preço dos combustíveis nos postos de Sorriso continua sendo um dos mais caros de Mato Grosso, o que teria sido comprovado por um levantamento de preços feito por solicitação dele.
O Sindipetróleo, através de sua assessoria de imprensa, informou que mesmo não se tratando de um requerimento formal exigido por parte do Ministério Público Estadual ou da Câmara Municipal, será apresentado em agosto um levantamento de custos operacionais dos postos de combustíveis da cidade de Sorriso.
“Os dados começaram a ser levantados em abril, depois de uma reunião com os donos de postos da cidade, que pretendem justificar para a sociedade local a razão do preço dos derivados de petróleo e álcool hidratado no município. Entendimento neste sentido já foi formalizado junto ao Ministério Público e à Mesa Diretora da Câmara do município”, informou o sindicato.
Segundo o diretor do Sindipetróleo em Sorriso, Laercio Estrela, a questão do levantamento de custos é um tanto complexa, já que a empresa contratada para executar o planilhamento tem feito um trabalho de análise econômica, contábil e financeira dos postos da cidade. “Isso demanda tempo, como acesso a balancete e toda uma síntese do movimento comercial do posto e nomenclatura de contábil para jurídica” – salienta.
Ele explica ainda que o documento tem caráter oficial e para tanto tem requerido a necessidade de consulta a outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Fazenda, que estabelece valores específicos em pauta instituída pelo Conselho Nacional de Política Fazendária- Confaz, órgão do Ministério da Fazenda. Assim como a própria Agência Nacional de Petróleo – ANP, único órgão regulamentado para legislar sobre o segmento de combustíveis no Brasil.
O representante do Sindipetróleo em Sorriso diz que, mesmo com formação em Economia, está surpreso com a complexidade do tema. “É uma atividade de altíssimo risco, com investimentos pesados e que – mesmo tendo um grande reflexo social através da geração de empregos e contribuição em impostos federais, estaduais e municipais, o setor é vilão na economia” – diz Laércio, lembrando que mais de 600 famílias têm seu sustendo trabalhando nos postos de combustíveis do município.
“Somente em ICMS o segmento contribuiu em quase R$ 800 milhões em 2004, e de toda a formatação de preços dos combustíveis estamos concluindo que quase 80% é impostos, desde ISS, IPTU, PIS, Cofins, Cide, cpfm, impostos sobre fretes, taxas do Ibama, Fema, Bombeiros, Inmetro, licença sanitária, taxa de publicidade, enfim, a realidade brasileira, que sustenta a estrutura da administração pública, desde a presidência da República à Câmara Municipal” – frisou Estrela.