Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) se reuniram com o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação de Mato Grosso (Sindipan), Luiz Garcia, e o diretor do Porto Seco, Francisco de Almeida, para discutir a pauta da farinha de trigo. O setor está pleiteando junto à Fazenda uma possível redução da margem do valor agregado para substituição tributária da farinha de trigo.
Eles pedem a redução de 150% para 70% no valor da pauta, no caso das farinhas especial e comum, e de 100% para 70%, no caso das misturas prontas. “O segmento de panificação afirmou que isso viabilizaria a importação desses produtos diretamente pelo Porto Seco, em Cuiabá, e não mais de outros Estados, e que essa redução poderia ser repassada ao consumidor final”, explica o assessor de Pesquisa Econômica Aplicada da Sefaz, Jonil Vital de Souza, que participou da reunião.
O pedido ainda não foi formalizado junto à Sefaz. “O setor ficou de fazer os cálculos detalhados e nos encaminhar para verificarmos o que essa redução pode significar em termos de impacto na receita do ICMS”, diz Jonil. Apesar disso, a Sefaz já se adiantou e iniciou os estudos a fim de detectar o impacto dessa possível redução na receita do ICMS no Estado. A próxima reunião do segmento com técnicos da Secretaria vai acontecer após a formalização do pedido e a conclusão dos cálculos de impacto na arrecadação estadual.