A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) suspendeu 3.875 inscrições estaduais de empresas contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado no primeiro bimestre deste ano. Nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, foram 2.249.
Entre as irregularidades estão a falta de entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS, documento no qual o contribuinte informa ao fisco estadual sua movimentação econômica periódica (mensal/semestral ou anual); desatualização dos dados cadastrais (e-mail, telefone e endereço) do contribuinte ou do contabilista que o represente; falta da atuação de contabilista na empresa; não localização do estabelecimento no endereço indicado pelo contribuinte no cadastro da Sefaz etc.
A não resolução dessas irregularidades fiscais no prazo estabelecido pela Sefaz levou a Gerência de Informações Cadastrais (Gcad) do órgão a cancelar 1.249 inscrições estaduais no primeiro bimestre deste ano. No ano passado, foram canceladas 944 inscrições nos dois primeiros meses.
Entre janeiro e fevereiro de 2009 foram reativadas 3.174 inscrições estaduais e abertas outras 2.109, o que aumentou para 57 mil o número de inscrições existentes no Estado. No período, contribuintes do ICMS promoveram 24.523 atualizações de dados cadastrais.
A inscrição estadual é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pelo fisco estadual. Significa que o contribuinte tem o registro formal de seu negócio. No total, há 125.496 contribuintes ativos do ICMS em Mato Grosso, sendo 72.711 do segmento de agropecuária e 52.785 do setor de comércio e indústria.
