O combate a evasão fiscal realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) já superou a casa dos R$ 2 bilhões neste ano de 2011. De janeiro a novembro, o Fisco emitiu 754 mil cobranças aos contribuintes contra irregularidades constatadas principalmente desde o exercício fiscal de 2010. As cobranças são encaminhadas diretamente ao e-mail cadastrado no banco de dados da Sefaz e constam no Sistema Conta Corrente Fiscal do contribuinte. Atualmente, são utilizadas aproximadamente 24 fontes de informações, bancos de dados independentes, para checar se existem inconsistências nas operações fiscais realizadas em Mato Grosso.
“Este é o resultado de um trabalho técnico realizado de forma séria, sem perseguir nenhum contribuinte, mas focado no combate a evasão fiscal. Temos intensificado a fiscalização eletrônica, o cruzamento de dados e a inteligência na detecção de irregularidades contra o Fisco”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Segundo o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, a eficiência da Secretaria no combate a evasão fiscal em Mato Grosso cresceu de 8% em 2003 para 87% em 2011. O avanço tem garantido que a fiscalização ocorra eletronicamente e presencialmente em mais de 70% do total de contribuintes do Estado. O controle é feito sistematicamente, sendo que ao longo do ano 100% dos contribuintes são de alguma forma fiscalizados.
“O crédito tributário, a detecção e cobrança da evasão fiscal deve acontecer dentro de cinco anos antes que haja a prescrição do valor. Por meio de cruzamento de dados elevamos em 50% a detecção de fraude no ato em que ela ocorre, ou seja, em tempo real, chegamos a 70% em 12 meses, e aos 87% em três anos e meio”, pontuou Marcel.
Em relação aos R$ 2,053 bilhões lançados neste ano de 2011, eles foram constituídos principalmente em R$ 800,3 milhões por Notificações de Auto de Infração (NAIs), R$ 861,9 milhões via o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), R$ 274,7 milhões em Termos de Intimação (TI) lavrados, e ainda R$ 116 milhões em Termos de Apreensão e Depósitos (TADs).