O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo confirmou, há pouco, em entrevista coletiva, na sede da Agência Fazendária de Sinop, que o Programa Nota MT tem alcançado os objetivos em aumentar significativamente a arrecadação de tributos no Estado através Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “No momento que foi implantado (o programa) já começamos a observar o aumento. Sobretudo na arrecadação dos setores de alimentação, padarias e restaurantes, por exemplo. Para o ano que vem, teremos uma mudança no setor de tributação no Estado e esperamos que ele sustente essa arrecadação. Hoje, 25% de tudo que é arrecadado no Estado vem do ICMS”, explicou Gallo.
O secretário está em Sinop para participar do terceiro sorteio mensal do Programa Nota MT, que ocorrerá nesta quinta-feira, às 10h, na câmara de vereadores. A cidade é a primeira do interior onde será feito sorteio da premiação e o objetivo é ampliar o número de consumidores cadastrados no interior. “O sorteio é feito com base nós números da loteria Federal. Os bilhetes são sorteados com essa combinação. Vamos aproximar o cidadão do momento em que ocorre o sorteio para verificar que é algo transparente. Nós já temos 160 mil cadastrados no programa e nós sentimos a necessidade de interiorizar. A primeira cidade escolhida para isso foi Sinop. Nosso objetivo e estimular a cultura do consumidor pedir o documento fiscal na sua compra”, afirmou Rogério Gallo
Serão distribuídos 1.000 prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. Para este sorteio foram gerados 1.245.927 bilhetes eletrônicos, de 133.278 cidadãos cadastrados que pediram CPF nas notas emitidas entre 1º e 30 de setembro. A lista com os contemplados no terceiro sorteio da Nota MT estará disponível para consulta no site ou aplicativo do Programa, na opção “sorteios” e em seguida, “mensal setembro”, minutos depois de sua realização.
Cuiabá e Várzea Grande respondem por metade dos consumidores cadastrados (50,43%). Sinop têm 6,3% dos participantes e na região Norte este número fica em torno de 20%. A proposta é que a partir de agora os sorteios sejam alternados entre a capital e outras cidades-polo.
No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal. Nele serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.
Conforme Só Notícias já informou, antes do sorteio os prefeitos da região e secretários vão ter uma reunião com o secretário Rogério Gallo, em que conhecerão o Termo de Compromisso que a Sefaz pretende assinar com os municípios. O objetivo é possibilitar ações educativas no âmbito do Programa Nota MT junto aos munícipes.
