A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso suspendeu do início do mês até hoje 554 empresas que estavam sem contabilista habilitado no sistema fazendário. A indicação de contabilista é uma exigência para todas as empresas do Estado, inclusive, produtores agropecuários, exceção feita aos micro-produtores. Para reativar as inscrições, os contribuintes deverão contratar um profissional contábil e este deverá solicitar a representação da inscrição mediante Ficha de Atualização Cadastral (FAC). Doravante, este procedimento (identificação e suspensão de empresas sem contabilista) será mensal.
Em dezembro passado a Sefaz identificou que o cadastro de 14 mil dos 75 mil contribuintes do ICMS no Estado não possuíam e-mail. Por conta disso, a Gerência de Informações Cadastrais (Gcad) suspendeu o acesso de 1.500 contabilistas, que representam esses 14 mil contribuintes, à base de dados do órgão.
Em novo levantamento, foram identificados três mil contribuintes sem e-mail cadastrado, estando os contabilistas que representam estes contribuintes sujeitos à suspensão do acesso ao sistema fazendário, como ocorreu no final do ano passado.
Os contabilistas que tiveram ou tiverem o acesso à base de dados da Sefaz interrompido por falta de e-mail no cadastro dos contribuintes que representam devem encaminhar um e-mail à Gcad. Na mensagem, devem solicitar o restabelecimento do acesso e declarar estar cientes de que tem de atualizar os dados de seus representados em até 10 dias úteis, sob pena de nova suspensão.
