O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores neste ano será, em média, 3,48% mais barato do que o valor pago durante o ano passado. Isso porque o valor venal dos veículos teve variação negativa, impactando diretamente no tributo cobrado. A categoria que teve maior redução foi a de automóveis, com 5,28%. O cálculo é realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que traz a variação do valor de mercado dos veículos e é utilizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para apuração da base de cálculo do imposto.
De acordo a pesquisa elaborada pela Fipe a variação no valor venal entre ano passado e agora foi negativa de 5,28% para automóveis, 3,52% para caminhonetes e utilitários, 2,27% para caminhões e 2,29% para ônibus e micro-ônibus. Em relação às motos e similares e os veículos do tipo motor-casa a redução foi de 1,76% e 1,59%, respectivamente.
Para a composição da tabela foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020, e a composição da frota de veículos de Mato Grosso. A quantidade de veículos tributados deste ano é de 3.578.306 veículos, sendo que 1.455,053 são automóveis e 1.438.375 são motos e similares.
A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do IPVA, foi publicada na Portaria nº 242, na edição do dia 18 de dezembro de 2020 do Diário Oficial. Os dados também estão disponíveis para consulta no site da Sefaz.
O calendário de pagamento do IPVA divulgado pela secretaria de Fazenda, no mês de dezembro, terá início apenas em março desse ano. O vencimento do tributo, que iniciaria a partir de janeiro, foi prorrogado devido reflexos e impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Com a medida, o IPVA poderá ser pago entre os meses de janeiro e junho, conforme o final de placa do veículo. O pagamento do tributo pode ser feito em conta única com descontos de 5% ou 3%. Os abatimentos são concedidos conforme a data em que for efetuado o recolhimento do IPVA. Também é possível parcelar o valor em até em até seis vezes, desde que a data de vencimento da última parcela não ultrapasse o ano de referência.
O IPVA deve ser pago todos os anos, geralmente em janeiro, pelos proprietários de carros, motos, caminhões, e qualquer outro veículo automotor. Do total arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% aos municípios onde estiver licenciado o veículo. O recurso é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no orçamento do Estado e das prefeituras.
