Com o objetivo de realizar ações para promover o desenvolvimento sustentado no setor produtivo Estadual, a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) articulou a criação do Núcleo Estadual de Trabalho dos Arranjos Produtivos Locais do Estado de Mato Grosso (NET- APL/ MT). A proposta de criação do Núcleo foi do Governo Federal que está organizando o tema APL por meio da incorporação do assunto no âmbito do PPA 2004/2007 e também através da instituição do Grupo de Trabalho Permanente para APL (GTP APL) pela Portaria Interministerial nº 200 de 02 de agosto de 2004.
Na reunião que instituiu a criação do Núcleo, realizada nesta segunda-feira (04.04), foram definidos os 14 APLs de Mato Grosso que serão trabalhados e também os cinco APLs prioritários. Entre os cinco que terão prioridade está o APL do Vestuário de Cuiabá e Várzea Grande, APL da Bacia Leiteira do Alto do Rio Paraguai, APL de Móveis de Cuiabá e Várzea Grande, APL de Confecções de Rondonópolis e APL de Apicultura (Sudoeste).
“O Net- APL/MT irá contribuir para aumentar a competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte estadual organizadas em Arranjos Produtivos Locais, buscando desenvolvimento integrado de APLs, em consonância com a estratégia de desenvolvimento do Estado e do País”, afirmou o superintendente da Sicme, José Juarez Faria.
O Núcleo Estadual de Trabalho dos Arranjos Produtivos Locais do Estado de Mato Grosso é coordenado pela Sicme, e conta com representantes das Secretarias de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), de Desenvolvimento Rural (Seder), de Ciência e Tecnologia (Secitec), de Planejamento (Seplan), de Turismo (Sedtur), do Banco do Brasil, Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento), Sebrae, Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Senai, entre outras entidades.
As instituições que estão inseridas no NET-APL/ MT terão como atribuições promover a articulação, e integração das instituições locais e entidades estaduais envolvidas com os projetos de cada APL. Criar as condições favoráveis para a instalação da “governança local”, responsável pela execução dos projetos. Acompanhar e avaliar o andamento dos projetos, propondo quando necessário, os ajustes pertinentes. Executar, por meio de pessoal próprio ou contratado, as ações acordadas nos projetos específicos, cumprindo os padrões de qualidade e prazos estipulados. E disponibilizar estudos, pesquisas e metodologias que podem ser úteis para execução de futuros projetos.
Na reunião realizada em Brasília no início de março, os representantes técnicos de todas as secretarias estaduais que participam do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Fonseic) puderam conhecer a proposta do Governo Federal de apoio a APLs. “Durante essa reunião foi apresentada a estratégia de ampliação de atuação institucional integrada em APLs e foi sugerida a criação dos núcleos estaduais que atuem no Estado vinculado ao GTP- APL”, afirma o superintendente de Indústria e Comércio da Sicme, José Juarez Faria.
Segundo o superintendente, a iniciativa do Governo Federal é estratégica pois o Estado conhece mais as suas necessidades regionais do que o Governo Federal, assim como os municípios conhecem as demandas locais com mais detalhes do que o Governo Estadual.
O Programa 1015 que trata dos Arranjos Produtivos Locais é coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Faz parte do Programa 1015 o Grupo de Trabalho Permanenete para APLs (GTP- APL) que também é composto pelos Ministérios de Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Trabalho e Emprego, Minas e Energia, Educação, Turismo, Fazenda, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Também apóiam essa iniciativa do Governo Federal o Movimento Brasil Competitivo, Sebrae, Immetro, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Bradesco, CNPq, Finep, Embrapa, entre outros. Ao todo, o GTP APL é formado por 26 instituições governamentais e não governamentais.