Os preços dos remédios devem subir até 5,51% a partir de 31 de março. A autorização foi dada hoje pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e informada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As empresas responsáveis pela fabricação e venda de remédios no País, no entanto, consideraram o reajuste pequeno e reclamaram do modelo de regulamentação de preços.
Os reajustes devem obedecer ao índice fixado em três faixas diferenciadas, respectivamente até 5,51%, 4,57% e 3,64%.
Segundo a Anvisa, as faixas foram definidas segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas, a exemplo do que ocorreu no ano passado.
O grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 5,51%. Aquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 4,57%.
Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o reajuste será de 3,64%.
Esses valores devem permanecer inalterados pelo período de um ano, ou seja, até março de 2007. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.
Fabricantes reclamam
A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), órgão que representa os fabricantes de medicamentos no Brasil, emitiu nota reclamando da decisão da Anvisa.
“Esse índice não recompõe as variações de custo acumuladas da indústria farmacêutica”, afirma a entidade
De acordo com a Febrafarma, “o controle de preços provoca sérios desequilíbrios, representando um entrave ao desenvolvimento da indústria farmacêutica instalada no País”.
“É preciso lembrar que os laboratórios atravessaram entre 1998 e 2003 um período especialmente adverso, no qual a rentabilidade