Depois de ver seus pareceres pró-cassação de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) serem desrespeitados pelo plenário da Câmara, o Conselho de Ética partiu ontem para o contra-ataque, denunciando ser vítima de uma campanha de desmoralização. Além disso, um pacote com medidas para fortalecer a autoridade do órgão, incluindo o fim do voto secreto de plenário para cassações, foi preparado em tempo recorde e será apresentado na semana que vem.
A pedido do presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) preparou um documento de seis páginas com propostas de mudanças para fortalecer o conselho. Será levado ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), na semana que vem.
“No formato atual, o conselho revela-se aquém da responsabilidade de que se acha investido e pouco imune ao jogo político-partidário”, diz o documento.
Trad enumera cinco mudanças regimentais. A mais importante é a criação de penas intermediárias entre a cassação, considerada muito severa, e a suspensão por um mês ou a censura, consideradas muito brandas.
Sugere ainda que o conselho passe a ter o poder de convocar testemunhas, que possa funcionar nos recessos parlamentares e que tenha o número de integrantes (atualmente 15 titulares e 15 suplentes) ampliado.
Outra idéia é estipular que os pedidos de vista e outros prazos regulamentares sejam contados em dias úteis, em vez de sessões ordinárias. Do jeito que está hoje, segundas e sextas-feiras costumam não contar prazo, por falta de quórum para sessões, o que atrasa processos. “O conselho foi criado para operar num contexto água com açúcar, e não para uma tempestade”, disse Trad.
O fim do voto secreto, que o conselho também encampa, é mais complicado, por envolver mudança constitucional. O conselho defende o projeto já existente do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
O presidente do conselho também pedirá a Aldo, mais uma vez, que evite levar duas cassações a voto no mesmo dia. “Foi um erro, isso não tenho mais dúvida. Influenciou no resultado.”
Izar afirmou que existe um boicote por parte de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, “enciumados” por terem perdido para o conselho a competência de julgar processos contra deputados, que era da CCJ até 2001.
“Há algumas pessoas que querem acabar com o Conselho de Ética, estão enciumadas. São deputados da CCJ que estão boicotando o nosso trabalho. Tenho certeza de que essas pessoas votaram pelas absolvições para tumultuar mais”, afirmou Izar.
Ele não quis dar nomes e assegurou que não se referia ao presidente da CCJ, Antônio Biscaia (PT-RJ). Mas também reclamou da pressão feita por outros deputados. “Vem gente da Mesa, líderes, pressão por todos os lados.”
O conselho está particularmente irritado com alguns deputados da CCJ, como Inaldo Leitão (PL-PB) e Darci Coelho (PP-TO), que estariam liderando uma campanha pela extinção do Conselho de Ética. Coelho nega. “O conselho deve continuar existindo, mas o melhor mesmo seria o Judiciário passar a julgar deputados. Assim se evita o desgaste para o Legislativo”, diz. Leitão não foi localizado pela Folha.