A Receita Federal já liberou a consulta ao terceiro lote da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004). Para saber se está no lote, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita ou telefonar para 0300-780300.
Neste mês, serão devolvidos R$ 150 milhões a 102.386 contribuintes que tiveram a declaração retida em malha fina no ano passado. Também serão liberadas 55.015 declarações com imposto a pagar, no total de R$ 55,3 milhões. A Receita apurou que outras 26.452 pessoas tiveram saldo zero.
A restituição estará disponível para saque a partir do dia 15 de março. O valor terá correção de 15,60%, referente a Selic acumulada entre maio de 2005 e fevereiro deste ano mais 1% de março. Vale lembrar que o valor disponível no banco não terá qualquer outro acréscimo, independentemente de quando for retirado.
O contribuinte que não informou o número da conta para depósito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) e fazer a transferência do dinheiro para qualquer banco de que seja correntista.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber esse montante disponível no banco e reclamar a diferença na Receita de sua cidade.
A Receita adverte, no entanto, que as pendências fiscais encontradas não podem ser resolvidas nos centros de atendimento ao contribuinte. Para corrigir divergências nas informações prestadas ou nos dados declarados, o contribuinte deve enviar declaração retificadora.