Receita Federal informou há pouco que ainda não decidiu se liberará as restituições do Imposto de Renda (IR) de declarações retidas na malha fina para estimular a economia. O órgão, no entanto, não desmentiu a medida e informou que estudos estão sendo realizados para adaptar o país à nova realidade econômica.
“Diversos estudos estão sendo realizados, dado o novo contexto macroeconômico, mas, até o presente momento, não há decisão pela realização de cortes nas declarações retidas em malha”, informou a Receita em comunicado emitido no final da tarde.
De acordo com a Receita, a decisão cabe apenas à sede da Receita em Brasília e não é de responsabilidade de superintendências regionais. “A Secretaria da Receita da Federal do Brasil esclarece que os parâmetros que definem a quantidade de declarações de imposto de renda pessoa física incidentes em malha fiscal são estabelecidos pelo órgão central, têm caráter nacional e são fixados por critérios impessoais e objetivos”, destacou a nota.
Reportagem publicada hoje (6) pelo jornal Folha de S.Paulo informa que a Superintendência Regional da Receita em São Paulo estuda a liberação de 100 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física retidas na malha fina. Essas declarações têm saldo a pagar ou a restituir de até R$ 3 mil. O objetivo da medida, de acordo com a publicação, seria fornecer mais dinheiro ao contribuinte e estimular a atividade econômica.
