A inadimplência acumulada do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos cinco anos em Mato Grosso é da ordem de aproximadamente R$ 300 milhões. Somente em 2008, o montante de débitos deste imposto somou R$ 45 milhões. Diante deste cenário, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), começou a utilizar nesta quinta-feira equipamento com tecnologia de ponta para reverter este quadro.
Trata-se de leitor óptico de caracteres, equipamento interligado à base de dados da Fazenda Estadual que filma a placa dos veículos e destaca instantaneamente a regularidade fiscal dos mesmos em relação ao IPVA. “O equipamento informa as características do veículo, tais como: nome do proprietário, ano, modelo e se o recolhimento do IPVA está regular ou não. O foco será o IPVA em atraso nos últimos cinco anos”, observou o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, nesta quinta-feira, durante a cerimônia de apresentação da tecnologia à imprensa e de início dos trabalhos com o novo equipamento.
Caso o contribuinte esteja em débito do IPVA, é expedida uma notificação, na qual será concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação. Se o contribuinte não providenciar o recolhimento do imposto no prazo estabelecido, em uma segunda abordagem em blitz liderada pela Sefaz, com o apoio da Polícia Militar, será lavrada multa de 100% do valor do débito. “A intenção é desestimular o não pagamento do IPVA e, consequentemente, verificar se o contribuinte está regular com o licenciamento do veículo, uma vez que o pagamento do IPVA é pré-requisito para o licenciamento”, pontuou o titular da Secretaria de Fazenda.
Denominadas de “Fiscalização Eletrônica do IPVA”, as blitze se concentrarão inicialmente em Cuiabá, onde, segundo o secretário Eder Moraes, se concentra 22% do montante da inadimplência da capital, calculado em R$ 14 milhões. Posteriormente, a ação deve se estender para os demais municípios do Estado. O titular da Secretaria de Fazenda assinalou que a realização das blitze com o equipamento de leitor óptico contribuirá também para detectar outras fraudes como roubo e clonagem de veículo. A Sefaz investiu R$ 35 mil na locação do equipamento.
Vale ressaltar que, paralelamente a esta operação, com o novo equipamento, já estão sendo realizadas, desde o dia 20 de janeiro, blitze conjuntas da Secretaria de Fazenda e PM para inibir a inadimplência do IPVA nos principais municípios e estradas mato-grossenses.
A Secretaria de Fazenda investiu R$ 20 mil na aquisição de equipamentos para subsidiar o apoio da Polícia Militar nas blitze conjuntas. Entre os equipamentos entregues à Assessoria Militar da Sefaz, nesta quinta-feira, estão: três rádios transceptores fixos, dois rádios para viatura, seis rádios móveis, 250 coletes refletivos, 250 cones, 22 lanternas de sinalização e, para o desenvolvimento do serviço de inteligência, três câmeras fotográficas digitais, uma TV e um DVD.
A solenidade de apresentação do leitor óptico e entrega dos equipamentos foi realizada próximo ao Parque Massairo Okamura, e contou com a participação do comandante regional de Cuiabá, coronel-PM Joelson Sampaio, que, na ocasião, representou o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Antônio Benedito de Campos Filho; o tenente-coronel Otomar Pereira; e o assessor econômico da Sefaz, Vivaldo Lopes.