Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, no auditório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a deputada Vera Araújo (PT) cobrou mais agilidade no encaminhamento de financiamentos apresentados pelos pescadores de Mato Grosso junto aos bancos e secretarias ligadas ao setor agrícola. Ela teme um colapso no setor que passa por grave crise, devido a falta de recursos para se investir em maquinários, poços, tanques e no aperfeiçoamento da mão de obra para criação de peixe em tanques, em períodos de baixa produtividade como a Piracema.
A parlamentar explicou que a morosidade no processo tem levado dezenas de pescadores a desistir de tentar um financiamento junto às instituições, especialmente quando os projetos são ligados exclusivamente a pesca artesanal. “O recurso existe. Nós devolvemos este dinheiro porque não existe procura. Quando numa crise financeira que assola o País isso acontece é sinal de que alguma coisa está errada”, ponderou Verinha. Ao final do ato, um documento foi formulado e será entregue aos representantes dos Poderes Constituídos para que ainda em 2005 seja liberado recursos aos pescadores do Estado.
. O chefe da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca da República, no Estado do Acre, Samir Pinheiro de Moura, trouxe o modelo de trabalho implementado naquela região. Assim como em Mato Grosso, no Acre os pescadores – reunidos em colônias de trabalho – não encontravam recursos para investir na pesca artesanal, e tiveram a abertura das linhas de crédito. “Fizemos um mapeamento da região. Identificamos porque os pescadores não conseguiam elaborar projetos que poderiam ser aprovados e subsidiamos com as informações. Os recursos foram apenas conseqüência”, ponderou o secretário.
Moura apresentou os resultados dos investimentos que o Banco do Brasil e Banco da Amazônia fizeram no setor e o retorno que isso lhes garante hoje. “É preciso muito boa vontade e competência. Porque Mato Grosso é um dos maiores potenciais pesqueiros do País e fica travado quando o assunto é financiamento para pesca artesanal. Ou é má vontade ou incompetência”, declarou. Em sítios de até cinco hectares, no Acre, foi constatada a produção de até 140 toneladas de peixe por ano.
O assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso, Dimas Gomes Neto, chamou atenção dos pescadores para as alinhas de crédito que o Governo do Estado dispõe.Segundo Neto, o Programa de Desenvolvimento da Pesca –Projeto Pescart – existe e não teve sequer um projeto que justificasse a demanda do recurso. “Não usamos um real do dinheiro porque não teve um projeto apresentado”, explicou.
Neto explicou que a rejeição dos projetos em muito é resultado da má formulação da proposta. Cabe ao banco financiador fazer averiguação técnica sobre o teor do projeto. “São incompatíveis com a realidade. Por isso são rejeitados. É preciso uma orientação nesse sentido aos pescadores”, disse. O Pescart, além de disponibilizar recursos para os mais variados fins pesqueiros, dispõe de uma equipe de orientação aos pescadores. Aos interessados basta procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e se informar sobre os procedimentos básicos.