O Governo do Estado lançará em junho o Programa Nota MT, incentivando os consumidores a pedirem a nota fiscal nas compras que realizarem. Ao solicitar a colocação de seus CPF’s nos documentos, estarão concorrendo a prêmios que serão distribuídos pela Secretaria de Fazenda. Segundo a Sefaz, até o final do ano serão realizados sorteios mensais pela Loteria Federal 1.005 prêmios, sendo mil de R$ 500 e outros cinco de R$ 10 mil. Além desses, serão sorteados também 10 prêmios especiais de R$ 50 mil, divididos em 2 sorteios que serão realizados em datas especiais a serem divulgadas posteriormente.
Para participar dos sorteios, os contribuintes deverão cadastrar seus CPF’s apenas uma vez junto ao portal do programa Nota MT, ou via aplicativo. O Programa terá também uma vinculação e um fim social. Ao se cadastrar, o contribuinte vai indicar uma entidade filantrópica, legalmente inscrita junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Sendo sorteado, a instituição indicada receberá outros 20% do valor a ser recebido pelo contribuinte.
De acordo com a assessoria de Sefaz, ontem, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou o programa para diversas lideranças empresariais do setor comercial que se mostraram muito receptivas à proposta. Ele pediu aos empresários que ajudem na divulgação do programa junto aos filiados e entidades que eles representam.
“O Programa Nota MT é um incentivo ao exercício da cidadania fiscal com a intenção de estimular, mediante premiação em sorteios, os cidadãos que exigirem a emissão do documento fiscal nas aquisições de mercadorias. Contamos com a parceria do setor e, por isso, estamos apresentando o programa primeiramente a vocês”, disse o titular da Fazenda, ao mostrar aos empresários como o Nota MT será desenvolvido.
Programas semelhantes já existem hoje em cerca de 15 estados brasileiros e em algumas capitais.
