Com o objetivo de estreitar a parceria com as Prefeituras Municipais de Mato Grosso, no sentido de melhorar o atendimento e dar celeridade às necessidades do cliente/cidadão, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está adotando um novo modelo de atender o contribuinte, transferindo o atendimento que está hoje nas agências fazendárias para as Prefeituras.
Para isso, a Sefaz está assinando Convênios de Parceira com as Prefeituras, a fim de concretizar trabalhos de colaboração mútua entre os órgãos, dentre eles a instalação de Postos de Serviços da Secretaria de Fazenda dentro da sede municipal. A medida, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis, visa a intensificar o relacionamento da Prefeitura com o cidadão/contribuinte, fortalecendo a instituição municipal.
Conforme o secretário, o município vai se fortalecer com melhor acompanhamento das saídas de sua produção e da atividade econômica dos municípios, podendo melhorar, inclusive, o seu Índice de Participação de ICMS. Outro fator que contribui para a descentralização é o fato de que a maioria dos serviços antes atendidos nas agências fazendárias está disponível eletronicamente no portal da Secretaria de Fazenda. “A Sefaz tem tido todo o apoio das Prefeituras nessa transferência de atendimento, visto que os interesses são comuns nesse trabalho”, diz Teis.
O secretário de Fazenda lembra ainda o caso da Receita Federal onde todos os tributos federais são recolhidos sem a necessidade do contribuinte se dirigir a uma agência da receita. “Não queremos alimentar clientelismo para dizer que estamos trabalhando, mas reduzir os custos que sabemos ser elevados em todos os sentidos e prestar serviços de melhor qualidade. Os serviços estão sendo reformulados para reduzir os custos e facilitar a vida do contribuinte”, finaliza Waldir Teis.