Fiscais do segmento de Combustíveis da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram na última semana uma operação denominada “Combustível Limpo” em 25 postos revendedores de combustíveis na região Sul de Mato Grosso, a fim de coibir a sonegação de impostos. Na oportunidade, a Sefaz inseriu 16 lacres nos encerrantes das bombas de combustíveis para evitar a compra de produtos adulterados e sem procedência.
Segundo a líder do segmento de Combustíveis da Sefaz, Neli Machado, o trabalho já vem acontecendo desde o segundo semestre do ano nos postos de Cuiabá e Várzea Grande e teve início devido ao grande número de denúncias recebidas da existência de postos de combustíveis revendendo produtos adulterados e sem procedência. “Os lacres colocados pela Sefaz impedem a sonegação de impostos”, afirmou.
O trabalho dos fiscais da Sefaz foi colocar os lacres nos encerrantes das bombas, a fim de dificultar a compra de combustível sem procedência ou adulterado. Já os quatro auditores e dois químicos da ANP do Rio de Janeiro que acompanharam a operação fizeram várias notificações de irregularidades nos estabelecimentos, entre elas compra de combustível de distribuidora que não é da bandeira do posto.
Neli Machado explica que alguns produtos não estavam fora das especificações, mas mesmo assim foram submetidos a análise de laboratório por estarem com aspecto de cor e densidade fora da normalidade. O resultado das amostras de combustíveis colhidas durante a operação será enviado para a Secretaria de Fazenda nas próximas semanas.
A operação “Combustível Limpo” visitou os postos de combustíveis dos municípios de Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa. A segunda operação com a ANP está prevista para os próximos meses.
O segmento de Combustíveis da Sefaz está realizando diversas operações em Cuiabá e vários municípios para combater a sonegação de impostos, adulteração e compra de combustível sem procedência. Somente em Cuiabá, Rondonópolis e Jaciara já foram colocados lacres em mais de 30 encerrantes das bombas de combustíveis. “A Sefaz coloca os lacres nas bombas e para deslacrar o proprietário do posto tem que chamar o Fisco”, explicou a líder do segmento de Combustíveis, Neli Machado.
O lacre inserido nas bombas é uma placa acrílica colocada nos encerrantes das bombas mecânicas. No caso das bombas eletrônicas o lacre é especial inserido por fora da bomba.
