A pavimentação da BR-163, estrada que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), promete ser a solução para o escoamento da safra do Norte do Mato Grosso e do Sul do Pará. A nova rota vai encurtar o caminho para a exportação da soja, que hoje é embarcada pelos portos do Sul do País, Santos ou Paranaguá. O governo já deslanchou o processo de concessão da BR-163, mas uma questão ainda está no ar: como será financiado o desenvolvimento sustentável previsto no plano do governo Lula para a conclusão da estrada?.
Um estudo, que acaba de ser concluído por um grupo de seis pesquisadores que trabalham na região amazônica, propõe taxar o benefício com o transporte como uma forma de financiar as ações de contenção dos prejuízos ambientais. O estudo calcula os custos e os benefícios da pavimentação da estrada, incluindo os danos ambientais. E para pagar esses danos, os pesquisadores sugerem criar um fundo, que seria composto por uma taxa sobre o pedágio que vai ser cobrado na estrada e por financiamentos de instituições nacionais e internacionais.
A proposta de uma BR-163 sustentável busca conciliar posições de ambientalistas e desenvolvimentistas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a anunciar que o projeto significaria a ponte entre o atraso e o crescimento, desenvolvendo as regiões norte do Mato Grosso e sul do Pará sem destruir o potencial ambiental.
O Consórcio Socioambiental da BR-163, que conta com a participação de 32 ONGs, concorda com a opção pela sustentabilidade, mas questiona como serão postas em prática as ações que estão no plano. Já os potenciais investidores na estrada questionam a sua responsabilidade por problemas que acontecem na região há mais de 30 anos.
O estudo busca exatamente apresentar em termos financeiros o balanço de custos e benefícios do processo. No caso dos benefícios privados, os pesquisadores destacam a economia com frete. A pavimentação deve diminuir o custo de transporte da soja e de outros grãos produzidos no norte do Mato Grosso.
Laurent Micol, do Instituto Centro de Vida, explica que foram considerados a previsão de economia nos fretes, menos o custo total da obra (investimentos na pavimentação em quatro anos começando em 2005 e os gastos anuais com manutenção nos 20 anos). O custo, calculado segundo preços de hoje, é de US$ 259,9 milhões. O benefício, considerando a economia de frete de 20 anos, é de US$ 432,2 milhões. Ou seja, o balanço é positivo em US$ 166 milhões.
Do ponto de vista dos danos ambientais, o estudo considerou dois cenários: um com e outro sem presença forte do Estado para conter problemas como o desmatamento e a grilagem de terras. No caso do cenário sem governança, o estudo prevê que o ritmo de desmatamento vai se acelerar num raio de 100 quilômetros da estrada de cada lado. O resultado seria um custo ambiental de US$ 1,941 bilhão.
Adicionando a governança, os pesquisadores acreditam que os danos ambientais podem ser reduzidos para US$ 608 milhões. É exatamente para “pagar a conta” da governança que os pesquisadores propõem a criação de uma taxa de sustentabilidade sobre o valor do pedágio no transporte e, também, criar instrumentos que permitam capturar a disposição de empresas, governos mundiais, instituições multilaterais e da própria sociedade brasileira de pagar para evitar o desmatamento.
