O Mutirão Fiscal realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, da Comarca de Sorriso, entre os dias 7 de outubro e 8 deste mês, negociou R$ 1.113.987,32, em 803 acordos fechados. As negociações foram feitas com contribuintes que estavam inadimplentes com o Poder Executivo e que viram no mutirão uma oportunidade de realizar os pagamentos de impostos atrasados com bons descontos.
O valor superou a expectativa da administração municipal, que previa arrecadar cerca de R$ 900 mil dos R$ 9 milhões que os contribuintes devem em impostos e outros tributos municipais.
As dívidas referentes a este ano puderam ser pagas à vista ou em até seis vezes sem desconto de multas e juros. Já as dívidas dos anos anteriores tiveram até 80% de desconto na multa e 100% nos juros.
Além de contribuir com a arrecadação do município, o mutirão teve outro papel importante: evitar a judicialização de ações. Durante duas semanas 713 acordos pré-processuais foram fechados, evitando que se transformassem em processos. Cinquenta por cento do que foi arrecadado no mutirão aconteceu na fase pré-processual (R$ 556.059,58).
Essas demandas são espontâneas, ou seja, partem das pessoas que têm pré-disposição de negociar a dívida antes que ela vá parar na Justiça. “Mais de 700 ações não foram judicializadas, um número muito bom para nossa realidade. O resultado foi satisfatório e ficou acima do esperado. A expectativa era arrecadar em torno de R$ 900 mil e superamos a cifra de R$ 1 milhão”, destaca o coordenador do Centro Judiciário, juiz Jorge Iafelice dos Santos, por meio da assessoria.
Nesse mutirão o foco foram os processos envolvendo os maiores devedores fiscais da Prefeitura de Sorriso, por isso o volume arrecadado é grande, se comparado ao número de acordos fechados. Foram R$ 557.927,74 e 90 acordos celebrados.
Antes do mutirão, o Poder Judiciário e a Prefeitura de Sorriso firmaram um acordo, no qual ficou estabelecido que metade do dinheiro arrecadado seria investido em saúde e os outros 50% conforme a vontade popular. Durante a última quinzena do mutirão, a Prefeitura de Sorriso fez uma enquete no site do município para que os contribuintes pudessem escolher.
De acordo com o resultado, 86% dos moradores querem que os outros 50% do valor arrecadado no mutirão sejam investidos no trânsito do município.
Já está agendado o próximo mutirão para os moradores quitarem dívidas com o comércio local (setor de vestuário e calçado). A força-tarefa será realizada de 15 de novembro a 15 de dezembro, com audiências já marcadas para os dias 22 e 29 de novembro. Mais de 150 devedores estão na lista da negociação.