Mato Grosso está levando mais uma “pancada” econômica do governo federal. A redução na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e comercialização de gasolina causará em uma perda de aproximadamente R$ 7,5 milhões para o Estado, ano que vem. As contas são da Secretaria Estadual de Fazenda.
“Até o momento, o Governo Federal não nos repassou os R$ R$ 320 milhões referentes ao ressarcimento parcial das perdas provocadas pela Lei Kandir e também referentes ao Fundo de Apoio as Exportações (FEX). A União vetou estes repasses para 2012 e vamos juntos buscar meios de anular o veto. Agora, o Governo Federal anuncia esta redução na Cide que também representa queda na receita do Estado. É uma situação muito complicada”, criticou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, através da assessoria.
A esperança da Secretaria de Fazenda é que a mudança no percentual de etanol presente na gasolina compense essa perda. A partir do próximo sábado, o percentual de anidro (etanol) na gasolina cai de 25% para 20%. A medida deve manter estável o preço do etanol, sendo que a gasolina também não deve sofrer aumentos tendo em vista essa redução na Cide.
O repasse da Cide é dividido em quatro parcelas trimestrais, ou seja, fica para o Estado (75%) e municípios (25%). Neste ano de 2011, já foram destinados R$ 46,3 milhões para Mato Grosso e seus municípios, sendo que a previsão para o ano é de R$ 61,7 milhões. A primeira queda na arrecadação da Cide destinada ao Estado deve ser observada já na parcela de janeiro de 2012.