Mato Grosso deve perder quase R$ 100 milhões este ano nos repasses do ressarcimento da Lei Kandir referente as perdas com exportações. Ano passado, o Governo Federal repassou R$ 272 milhões e, este ano, devem ser R$ 173 milhões. A queda chega a 36% devido a diminuição no coeficiente da divisão do bolo total dos recursos para os Estados.
A Secretaria de Estado de Fazenda calcula que o coeficiente de Mato Grosso deveria subir para 9,39% este ano, incrementando a receita em R$ 366,210 milhões, R$ 94 milhões a mais que no ano passado, informa A Gazeta. As contas levam em consideração o desempenho do volume de exportações de produtos primários e semi-elaborados no período de junho de 2005 a julho de 2006.
“Um produtor de soja, por exemplo, compra máquinas agrícolas e isso gera créditos de ICMS, que devem ser ressarcidos aos Estados por meio da Lei Kandir”, explicou o representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) no Confaz, Múcio Ferreira Ribas.
Em 2006, o volume de exportações mato-grossenses foi de R$ 7,993 bilhões em produtos primários e semi-elaborados, gerou saldo positivo de R$ 8,667 bilhões na balança comercial.