A fiscalização do Posto Flávio Gomes (saída para Rondonópolis) fez nesta quinta-feira à tarde a quarta apreensão nesta semana de carga de madeira com nota fiscal e Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF) falsas. O caminhão retido nesta quinta-feira transportava 30.130 m³ de cambará e itaúba, da empresa Basa Madeiras Ltda, de Juína, com destino ao município catarinense de Joinville.
Segundo o supervisor do Posto Fiscal Flávio Gomes, Carlos Alvarez, a carga foi apreendida por meio de denúncia da própria empresa, de que documentos falsos estavam sendo utilizados por terceiros para fraudar o Fisco estadual. Devido ao convênio firmado entre as Secretarias de Estado de Fazenda e de Meio Ambiente, depois de feita a documentação, o caso será encaminhado para a Sema para as devidas providências.
As outras três cargas também apreendidas com notas fiscais e ATPF falsas são do Depósito de Madeira Renascer, de Alta Floresta, com destino à Bertioga (SP), Ibiraci (MG) e Brasília (DF). “As apreensões ocorreram durante ação de rotina da fiscalização e foram encaminhadas para a Polícia Federal”, informou o supervisor do posto.
Em casos como esses, de documentos falsos, os proprietários das madeiras perdem os produtos por configurar crime ambiental e de falsificação de documentos estaduais e federais.
Na quarta-feira, agentes de tributos estaduais do Posto Fiscal Cabeceira Alta, juntamente com a Polícia Militar lotada no local, apreenderam no município de Alto Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá) uma carreta bi-trem carregada com 53,029 m³ de peroba serrada bruta, sem recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da madeira e do frete, e da contribuição do Fethab.
Segundo o supervisor do posto, Adilson José da Silva Campos, a nota fiscal estava sem carimbo do Flávio Gomes e Alto Araguaia. A madeira era de Sinop, com destino a Sorocaba (SP). Ao fazer o serviço de cubicagem para confirmar os metros que constavam na nota fiscal apresentada pelo motorista, os agentes de tributos da Secretaria de Fazenda verificaram 10 m³ desacobertados de nota fiscal.