Devem reiniciar na próxima semana as obras de pavimentação em cerca de 132 mil metros quadrados no Distrito Industrial de Lucas. A primeira etapa começou ano passado, mas foi suspensa devido ao início das chuvas ainda no segundo semestre. Em alguns pontos a compactação do terreno está pronta e aguarda a lama asfática. Esta é a terceira ampliação realizada no DIC, cuja área total contempla exatamente 391.261 m2, compreendendo 13 quadras e 271 lotes.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raimundo Dantas Filho, trâmites burocráticos estão sendo finalizados. “Já estamos em fase de licitação para adquirir o material betuminoso. A chuva nos impediu de aprontar [o terreno] ano passado e adotamos cautela nos investimentos para seguir o planejamento”, declarou, ao Só Notícias.
As obras de infraestrutura podem acelerar o processo de construção de novas empresas. “ Aqueles que adquiriram o lote e esperavam para construir podem iniciar. Alguns já terminaram”, acrescentou Dantas Filho.
As empresas instaladas no Distrito Industrial em Lucas do Rio Verde foram beneficiadas com os incentivos previstos no artigo 14 da lei complementar 049/2007 obtendo redução de 100% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza – ISSQN, referente a construção civil da sede e planta industrial da própria empresa; redução de 100% do IPTU e Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento, nos dois primeiros anos de funcionamento; redução de 50% do IPTU e Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento, no terceiro e quarto ano de funcionamento.
Conforme a lei, os incentivos fiscais previstos na lei ficam condicionados à renovação anual, mediante requerimento do interessado e manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá a qualquer tempo, requerer informações e a comprovação por parte da empresa beneficiária da manutenção das condições e metas
que a habilitaram na concessão dos incentivos.
Em Lucas há 1.928 empresas. Destas, 1.561 micro-empresas, 269 pequenas e 98 de grande porte. Entre Janeiro a dezembro do ano passado foram abertos 501 novos estabelecimentos de diferentes segmentos.