Está em fase de conclusão o projeto que implanta o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Lucas do Rio Verde. O secretário de Finanças, Jorge Andretta, disse, ao Só Notícias, que esta semana deve receber os últimos ajustes e ser encaminhado para aprovação da câmara.
Pelo Refis, os contribuintes que tem débitos com a prefeitura podem parcelar os valores e conseguir descontos nas multas, juros e correções. Andretta destacou que o montante da dívida do município chega a R$ 5 milhões, referente a IPTU, ISS, Contribuição de Melhorias, entre outros impostos e taxas.
As propostas de parcelamento e descontos para os contribuintes ainda estão sendo definidas pela administração municipal. O Refis vem sendo adotado por outros municípios, como Sinop e Sorriso, para aquecer a arrecadação e equilibrar a receita nos cofres públicos.
Em Sinop, o projeto foi aprovado pela primeira vez em 2005 e no ano passado foi executado novamente. No município, os contribuintes que optaram em quitar seus débitos à vista conseguiram desconto de 100% em multas, juros e correção.
