A Justiça condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para uma mulher que teve que aguardar sete dias para conseguir retornar a Sinop, em um voo da companhia. A sentença foi assinada pelo juiz leigo George Heverton da Silva, sob supervisão do titular do Juizado Especial, Walter Tomaz da Costa. A empresa ainda pode recorrer.
A autora da ação detalhou que comprou bilhetes de ida e volta, entre Sinop e Belém (PA), com saída prevista para 10 de julho de 2020 e retorno em 16 de julho. No entanto, a empresa acabou remarcando o voo de volta por duas vezes. Desta forma, a passageiro só conseguiu retornar para Sinop no dia 23 de julho, em um traslado que durou cerca de 23 horas.
“Com a devida vênia de entendimento diverso, entendo que, independentemente da prestação de qualquer assistência material, os sucessivos cancelamentos de voos em questão, os quais compeliram a autora a prolongar em uma semana sua viagem, com um traslado de retorno demasiadamente cansativo, caracterizam grave falha na prestação do serviço ensejadora do dever de indenizar”, afirmou o juiz leigo, na sentença,
“Isso porque, a consumidora foi submetida a situação de significativo e indesejável desgaste físico e emocional, haja vista que privada de retornar ao seu lar no período desejado acaso não dispusesse de meios alternativos para tanto, comprometendo seus afazeres regulares e compromissos no seu domicílio. Evidentemente, tal situação extrapola os inevitáveis aborrecimentos cotidianos que as relações interpessoais nos impõem”, completou o magistrado.
