Cerca de 70 lojas que comercializam brinquedos, luminárias (pisca-piscas) e extintores de incêndio, passaram por uma intensa fiscalização realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq-MT). A Operação Natalina foi feita em Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste e Diamantino, com duração de uma semana.
Em Cuiabá, 25 lojas que comercializam brinquedos e luminárias, foram fiscalizadas, alguns produtos foram reprovados e apreendidos, por não estarem de acordo com as portarias do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Em Rondonópolis, o índice de reprovação e apreensão de luminárias brinquedos e extintores foram muito altos este ano. Em média, 500 produtos foram autuados.
Em Primavera do Leste e Diamantino, o Imeq-MT, não constatou nenhuma irregularidade, não houve nenhuma apreensão, todos os produtos e lojas fiscalizados, estavam em conformidade com as portarias.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Produtos, Bento Francisco Gomes Bezerra, o órgão verificou a qualidade dos principais produtos que são muito utilizados nesta época do ano.
Neste mês de dezembro, o Imeq-MT, também realizou em Cuiabá a fiscalização no produto gelo. Encontrou irregularidades, como por exemplo, a indicação quantitativa expressa na embalagem, não estava correta. Algumas fábricas de gelo foram autuadas. “Nesta época do ano, o produto gelo, também é muito utilizado pelos consumidores”, informou o coordenador.
“O Imeq-MT mantém um controle sistemático da conformidade de produtos regulamentados. O órgão intensifica o controle, nos períodos que a comercialização, em determinados produtos é maior. Nossa missão é agregar confiança nas relações de consumo”, ressaltou o presidente do Imeq-MT, Jair José Durigon.
Inmetro aponta substâncias tóxicas em brinquedos
Um teste realizado, em dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em 31 brinquedos, o órgão encontrou em oito deles níveis de ftalato acima do permitido pelas normas de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Os ftalatos, são compostos químicos utilizados para dar flexibilidade ao plástico (PVC). São substâncias comumente utilizados em produtos de consumo.
Seu uso em brinquedos provoca discussão em diversos países. Na Europa, é simplesmente proibido o uso de ftalatos na fabricação de brinquedos. Nos EUA, o assunto ainda está em discussão. Há suspeita de que esses compostos provoquem problemas no sistema reprodutor, no fígado, nos rins e tenha características cancerígenas. “Enquanto isso não estiver claro, o Inmetro opta por regular o uso da substância”, diz o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.
Pelas normas do Inmetro, nenhum brinquedo pode conter ftalato DEHP, um tipo desse composto, com concentração acima de 0,1% em sua composição plástica. Brinquedos para crianças menores de 3 anos também não podem ter uma concentração de ftalato DINP, um outro tipo, acima desse mesmo porcentual. Os limites para a presença de ftalatos em brinquedos foram definidos em setembro de 2007, e as empresas tinham até abril deste ano para se adaptarem.
Lobo, do Inmetro, diz que como alguns brinquedos testados eram de lotes anteriores a abril deste ano, não apóia um pedido de recall dos produtos. “Mas se algum deles falhar num próximo teste, o pedido será feito.”
Vale destacar que o Inmetro testa amostras de brinquedos vendidos no Brasil a cada seis meses. Mas pretende mudar essa metodologia, para aumentar a segurança. “Pretendemos passar para quatro, e se o fabricante passar duas vezes pelo teste sem problemas, fará o seguinte só dali a oito meses”, ressaltou Lobo.