O Escritório do Ibama em Juína informou, agora há pouco, que praticamente todas as indústrias madeireiras de Juara (300 km de Sinop) não estão atendendo as exigências da Portaria 64, da direção do Ibama, para conseguir ATPFs e transportarem toras e madeira serradas. Os madeireiros estão fazendo protestos desde ontem por não estarem conseguindo os documentos e tiveram adesão do comércio.
O gerente executivo do Ibama em Juína, José Raimundo Martins Junior, disse ao Só Notícias, que os madeireiros de Juara “não estão atendendo as exigências legais para conseguir ATPFs. A documentação das madeireiras está incompleta. Com isso é impossível emitir ATPFs. As madeireiras precisam cumprir a portaria e atender as exigências legais, como ser feito o recadastramento junto ao Ibama”, explicou o chefe.
“O prazo de cadastramento de madeireiras, que é obrigatório, foi prorrogado por tempo indeterminado e as empresas devem atender estas necessidades que foram definidas. Estamos compreendendo as dificuldades do setor, tanto que prorrogamos o prazo para serem atendidas as exigências”, acrescentou José Martins Jr, ao Só Notícias.
Ele adiantou que o Ibama deverá, por exemplo, aceitar o protocolo de pedidos de renovação das Licenças Ambientais (uma das exigências do Ibama para as madeireiras conseguiram autorizações para transportar madeira) das madeireiras junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (antiga Fema).
“Na próxima semana deveremos estar analisando os pedidos para emissão de ATPFs. Se emitirmos documentos sem atender as exigências, as madeireiras correm o risco de serem interditadas, futuramente, pela fiscalização”, disse o gerente.
Devido as irregularidades, o escritório do Ibama em Juara foi fechado e os madeireiros terão que se deslocar a Juína (200 km de Juara) para protocolarem documentos e solicitarem autorizações do Ibama para desenvolverem suas atividades.
O setor madeireiro de Juara, Porto dos Gaúchos e Tabaporã é responsável por uma fatia considerável da economia destas três cidades.