sábado, 20/abril/2024
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Ibama pode acabar com ATPF e estuda controle digital

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende substituir as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) por um sistema informatizado, que está em processo de desenvolvimento e deverá ser implantado em todo o País. A informação foi dada pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, durante audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria.

As ATPFs, segundo Barros, são o principal instrumento de corrupção utilizado pelos servidores do Ibama. No início do mês, a Operação Curupira, da Polícia Federal, prendeu integrantes da quadrilha que desviava as autorizações no Mato Grosso. Os documentos – emitidos pelo Ibama e impressos pela Casa da Moeda – eram usados pela quadrilha para “comprovar” a origem da madeira retirada na floresta e tornar legal sua extração e transporte. As ATPFs eram vendidas por funcionários do Ibama para despachantes e madeireiros por cerca de R$ 2 mil.

Marcus Barros também criticou o orçamento do Ibama. Neste ano, foram destinados R$ 183 milhões ao órgão. Porém, em razão do contigenciamento de verbas executado pelo governo, o instituto está trabalhando com apenas R$ 135 milhões, quando o ideal, na avaliação do presidente do órgão, seria R$ 600 milhões.

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