A nova banda larga 4G deverá estar disponível para todos os municípios com mais de 500 mil habitantes até maio de 2014, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quarta-feira (14).
Entre as metas estabelecidas pelo ministro em apresentação no Senado, está disponibilizar, até maio de 2013, a banda larga 4G em todos os municípios que vão sedir a Copa das Confederações. Até dezembro do mesmo ano deverão ser atendidas todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014.
As metas foram estabelecidas na audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que contou também com a presença do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.
Tecnologia nacional
Bernardo informou também que deverá ser mantida pelo governo a exigência de tecnologia nacional no leilão das faixas de 2,5 GHz (giga-hertz) e 450 MHZ (mega-hertz) destinadas à banda larga móvel 4G e à comunicação rural.
De acordo com o edital submetido à consulta pública pela Anatel, até dezembro de 2014, 60% dos investimentos na implantação das novas redes deverão usar produtos nacionais, dos quais 50% de acordo com chamado Processo Produtivo Básico e 10% em produtos com tecnologia brasileira. A partir de 2017, o índice subirá para 70%.
O ministro das Comunicações informou ainda que a exigência do uso de tecnologia nacional tem sido contestada por empresas estrangeiras, que cogitaram a possibilidade de recorrer à OMC (Organização Mundial de Comércio).
Comunicação rural
De acordo com Rezende, a comunicação rural pela banda larga 4G deverá atender até dezembro de 2015 todos o municípios da área licitada , com acesso à velocidade de 256 kpbs (kilobyte por segundo). A partir de 2017, a transmissão de dados deverá ter uma velocidade de 1Mb (megabyte), com critério de ofertar o menor preço ao consumidor.