A Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação limitará em 10% ao ano a parcela da taxa de operação de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para projetos de inovação tecnológica. A medida foi divulgada hoje (21) no Diário Oficial da União.
De acordo com a resolução, caso o valor ultrapasse o limite estabelecido, a Finep encaminhará à câmara técnica proposta de um novo limite para essa equalização. Assim, será evitada eventuais perdas e Finep adequará a política de operações às novas condições.
Para a aquisição do benefício, os projetos deverão responder a alguns critérios quanto aos seus objetivos. Por exemplo, propostas de desenvolvimento tecnológico que tenham como resultado final a inovação para o mercado nacional.
Nos critérios de inovação e competitividade, os projetos terão que estar voltados para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos a fim de consolidar a prática de investimento em inovação como estratégia relevante para a competitividade empresarial.
A Finep também apoiará projetos de atendimento às necessidades econômicas e sociais de setores exclusivos, entre eles o de petróleo, gás e energias renováveis e também os que necessitem de um pré-investimento como estudos de viabilidade técnica e econômica.