O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de cozinha de uso doméstico praticado em Mato Grosso é o mesmo há 11 anos. Segundo o governo do Estado, a tributação cobrada é de 12% desde 2010.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que os reajustes são fruto da política de preços posta em prática pela Petrobrás, que mantém o Brasil refém das variações dos valores das commodities no cenário internacional.
“Neste último aumento, agora em setembro, as responsáveis foram as distribuidoras. Mas esse já é o sétimo reajuste no valor do gás de cozinha. É preciso urgentemente, que a Petrobrás mude essa política, pois o consumidor já não consegue mais arcar com essas despesas básicas”, afirmou Gallo.
No acumulado do ano, os reajustes do gás de cozinha já somam alta total de 47,7%. A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.
Além de Mato Grosso, também mantêm alíquota de 12% do ICMS os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que cobram 18%.
