O Ministério Público Federal pediu a condenação de oito frigoríficos dos estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso por prática de cartel. O pedido foi feito pelo procurador regional da República, José Elaeres, representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao ministério da Justiça.
Segundo o procurador, as investigações sobre a formação de cartel, ou seja, a combinação de preços para a venda de produtos, começaram em março de 2005, a partir de denúncias da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e também pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Câmara dos Deputados. As investigações mostraram que as empresas de abate estavam combinando preços iguais para a aquisição de gado de criadores brasileiros e do exterior.
“Após 17 meses de investigações, o caso foi enviado ao Cade e depois encaminhado à Procuradoria do órgão que emitiu parecer. O processo veio ao MPF e agora emitimos nosso parecer, aconselhando o Cade a condenar os oito frigoríficos e também 13 pessoas físicas, que estavam presentes na reunião ocorrida em São José do Rio Preto”, explicou o procurador.
José Elaeres informou que a condenação será a aplicação de multas. No caso dos frigoríficos, a multa recai sobre o faturamento bruto e pode chegar a 30%. As pessoas físicas envolvidas também vão ser multadas, mas o valor será calculado pelo próprio Cade.
O parecer do MPF já está com o conselheiro Luís Fernando Soares, que vai preparar o relatório e em seguida colocar em votação no plenário do Cade.
