O leilão da ferrovia projetada para ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, a “Ferrogrão”, deverá levar, no mínimo, dez anos para ser lançado. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que aponta o prazo considerando um “cenário otimista”.
Segundo o representante do governo federal, os estudos para construção da ferrovia foram feitos há dez anos e estão desatualizados. Na época, a previsão de investimentos era de R$ 13 bilhões. Agora, conforme George, o empreendimento deve custar pelo menos duas vezes mais.
“Financeiramente, eles estão com valor de R$ 13 bilhões. Se a gente atualizar monetariamente, vai a quase R$ 30 bilhões. Tem que voltar a campo para verificar se as condições geológicas e ambientais permanecem, parece que não são as mesmas de 10 anos atrás. Até a gente conseguir atualizar os estudos, botar este edital para a rua, conseguir resolver os entraves ambientais e este projeto estar pronto, vamos colocar aí, em uma hipótese bem otimista, 10 anos”, disse Santoro em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros em São Paulo.
George revelou ainda que o governo federal pretende trabalhar para melhorar as condições da BR-163, concedida para a iniciativa privada no ano passado. Segundo divulgado pela agência Reuters, a rodovia é parte de uma série de outras estradas cujos contratos de concessão o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende alterar e, para isso, aguarda um julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para esta semana.
Conforme Só Notícias já informou, no mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval para fossem retomados os procedimentos e estudos para implantação da “Ferrogrão”. O empreendimento estava suspenso desde 2021, por decisão do próprio ministro, em ação movida pelo PSOL, que questionava o fato de o governo federal ter diminuído, por meio de Medida Provisória, o Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, para passagem dos trilhos.
O julgamento da ação estava previsto para o plenário do STF. No entanto, Alexandre decidiu tentar um acordo para solucionar o tema. A decisão levou em consideração um novo parecer enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com informações técnicas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de que havia a previsão de aumentar o Parque do Jamanxin em 51 mil hectares, como contrapartida à construção da Ferrogrão. No entanto, o texto aprovado no Congresso retirou essa possibilidade.
Com base no parecer, Alexandre decidiu manter suspensa a lei que derivou da Medida Provisória. Por outro lado, além de autorizar os trâmites para implantação da ferrovia, determinou que o caso fosse remetido ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CESAL) do STF, para que sejam apresentadas sugestões para resolução da ação. O prazo é de 60 dias.
Com a decisão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e o Tribunal de Contas da União (TCU) podem retomar os procedimentos para implantação da ferrovia. No entanto, Moraes ressaltou que “qualquer execução” do projeto estará condicionada à autorização do STF, que irá analisar “todas as condicionantes legais, em especial as sócio-ambientais”.
Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba é de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar em até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. Serão 933 km de trilhos, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba.
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