Os europeus aceitaram roteiro proposto pelos técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e deverão avaliar, a partir de amanhã, a condição dos rebanhos e a inspeção sanitária desenvolvida nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A ordem dos Estados não representa o cronograma das visitas. Fonte do ministério disse que os europeus estarão divididos em três equipes e que a proposta inicial é que uma fique responsável pelas avaliações relativas à saúde animal e as outras duas, pela inspeção sanitária. “Mas as funções podem se sobrepor”, esclareceu um técnico.
O grupo ficará no Brasil até o dia 19 de novembro. A reunião final deve acontecer em Brasília, mas um relatório com o resultado das auditorias só começará a ser elaborado quando os europeus voltarem para Bruxelas e deve ficar pronto em um prazo de 45 dias. Em reunião realizada hoje, em Brasília, os europeus fizeram uma única imposição ao governo brasileiro: eles querem visitar frigoríficos que têm autorização para exportação de carne para a União Européia. As empresas que serão inspecionadas serão escolhidas pela secretaria a partir de uma lista elaborada pelos europeus.
Além dos questionamentos previstos – sistema de rastreabilidade, controle da febre aftosa e medidas de controle sanitário -, os europeus pediram informações sobre o programa brasileiro de controle de resíduos e sobre o sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) foi muito defendido pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em setembro, quando ele esteve na Europa.
O plano prevê o acompanhamento das cadeias produtivas do agronegócio, por meio de um sistema oficial de análises, capaz de identificar não-conformidades e fazer correções necessárias. À nova versão do plano, que entrou em vigor em 2007, foram acrescidos cem novos grupos de medicamentos para análise. Com o plano, o governo monitora os resíduos nas carnes bovina, eqüina, suína e de ave, além de leite, mel e ovos. Até o final do ano, a previsão do ministério é realizar 35 mil análises, tanto de produtos de origem vegetal quanto animal.
Além dos Estados já escolhidos, os europeus poderão visitar Rondônia, para avaliar as condições da defesa sanitária do país na fronteira com a Bolívia, país que registra, de forma recorrente, casos de febre aftosa. Para facilitar o deslocamento do grupo pelo País, governo e iniciativa privada fretaram um jatinho. O gasto com o fretamento não foi informado.
O Brasil tem muito interesse na visita dos europeus, já que a UE é o principal mercado para a carne brasileira. Em 2006, o país exportou 224 mil toneladas de produto in natura para o bloco, vendas que renderam US$ 1 bilhão e, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o mercado europeu respondeu por 33% da receita de exportações brasileiras desse tipo de carne. Desde 2005, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná não podem vender carne para o bloco. Focos de febre aftosa tiraram os dois Estados desse mercado. São Paulo foi suspenso devido à proximidade com Mato Grosso do Sul. (Fabíola Salvador)