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Estados reforçam proposta de MT para compensação ambiental

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“A Amazônia é diferente dentro do próprio Brasil. Estamos falando de milhões de pessoas. É esta complexidade que deve ser entendida”. A afirmação da governadora do Estado do Pará, Ana Júlia, ilustra a diversidade de realidades apresentada ontem durante o painel dos governadores no Katoomba Meeting Brasil 2009, em Cuiabá. Mesmo com contextos diferenciados, os gestores estaduais foram unânimes em apontar que o pagamento por serviços ambientais é necessário para distribuir renda e melhorar a condição de vida dos “moradores da floresta”.

A governadora destacou que “o desafio é criar normativas que possam garantir a todos a produção com legalidade, de uma forma sustentável”. O Estado do Pará possui a maior população da região amazônica, cerca de 7,3 milhões de habitantes, sendo que aproximadamente 5 milhões moram no interior do Estado, o que certamente força uma pressão sobre a floresta e consequente desmatamento. “Nós conseguimos reduzir mais de 50% do desmatamento entre 2004 e 2008. Estamos praticando uma transformação econômica e cultural no Pará”.

Sobre esta mudança Ana Julia citou o projeto de plantar um bilhão de árvores até 2013, o que seria suficiente para o reflorestamento de um milhão de hectares. “Nós já estamos com 380 mil hectares de área licenciada para o reflorestamento. O municípios estão aderindo ao programa com metas ousadas”.

Apontado como o Estado com o maior volume de áreas abertas proporcionalmente, o governador Ivo Cassol lembrou que Rondônia foi o primeiro a fazer o seu Zoneamento Econômico e Ecológico da região amazônica, ainda em 2003. “Nós reduzimos o desmatamento entre 2007 e 2008 em 43%. Realizamos campanhas contra as queimadas envolvendo toda a sociedade. É bom lembrar que o controle ambiental é um trabalho de todos”.

Segundo o governador, Rondônia teve seu processo de ocupação na década de 70 em meio ao lema “ocupar para não entregar”. Foi plantado o medo na época que quem não desmatasse sua área recebida pelo assentamento perderia o direito à terra. Ele citou ainda que irregularidades fora da alçada do Governo do Estado ocorrem sem um combate efetivo da União, como a extração de madeira dentro de reservas indígenas.

Com uma realidade oposta, o governador do Acre, Arnóbio Marques, destacou que 74% do território do Estado é protegido por reservas. Ele explicou que uma ação em 1999 ofereceu subsídio à borracha e consolidou a vocação preservacionista do Estado. “Esta ação reduziu o desmatamento e triplicou a produção de borracha natural”.

O Zoneamento do Acre foi outro ponto citado no Painel dos Governadores dentro do Katoomba Meeting Brasil 2009. Citando várias vezes o ambientalista Chico Mendes, o governador disse que “o modelo de zoneamento desenvolvido teve o componente político cultural diretamente ligado a sociedade. Foi ela que determinou o modelo conservacionista que adotamos”. Ele frisou que o Acre tem urgência no pagamento pelos serviços ambientais, e que aguarda tão logo o Fundo da Amazônia esteja disponível para utilização, o Estado já possui diversos projetos em aplicação avançada para serem beneficiados.

O painel dos governadores ainda teve a presença do anfitrião do Katoomba em Mato Grosso, governador Blairo Maggi, que sugeriu a criação de uma linha de financiamento específica para a pesquisa e aplicação de projetos pilotos que possibilitem a ampliação da agricultura em áreas hoje ocupadas pela pecuária.

Para o governador Blairo Maggi é possível ampliar a produção do país sem a derrubada da floresta. “Nós temos aproximadamente 24 milhões de hectares utilizados para a pecuária, mantendo um rebanho de 26 milhões de cabeças de gado. A grosso modo, é quase uma cabeça por hectare”. O gestor explicou que é justamente nesta gigantesca área utilizada pela pecuária que a agricultura deve avançar, ampliando os empregos e benefícios sociais ofertados a população. “Precisamos estruturar a pecuária, avançar tecnoclogicamente, aumentando tanto a produção bovina como a agricultura”.

O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, o governador boliviano do Estado de Santa Cruz de La Sierra, Rubén Costa Aguilera, e o governador peruano da província de Loreto, Ivan Vásquez, também participaram do debate. O Katoomba Meeting Brasil 2009 segue no Centro de Eventos do Pantanal até hoje. A conferência é realizada pelo Grupo Katoomba, Forest Trends e Governo do Estado de Mato Grosso, em parceria com Organizações Não Governamentais ligadas ao Meio Ambiente.

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