A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dois chamamentos públicos para pavimentação de rodovias em Mato Grosso. O edital contempla um trecho de 15 quilômetros da MT-140, em Campo Verde, e de 81 quilômetros da 249, entre São José do Rio Claro e Nova Maringá.
O objetivo dos chamamentos é selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que não tenha fins lucrativos, para firmar um termo de colaboração com o Estado em regime de “mútua cooperação”. Desta forma, a secretaria pretende repassar um valor para a execução dos serviços, desde que haja uma contrapartida de 15% da organização selecionada.
Para a pavimentação da MT-140, por exemplo, a Sinfra admite repassar R$ 6,7 milhões. Como o valor estimado para a execução dos serviços é de R$ 7,9 milhões, a OSC terá que colaborar com cerca de R$ 1,1 milhão. Já a pavimentação da MT-249 é estimada em R$ 63,2 milhões, dos quais, a secretaria aceita repassar até R$ 53,7 milhões, sendo o restante de contrapartida.
Os chamamentos são compostos de várias fases, que incluem período de inscrições e envio das propostas de trabalho, e avaliação, análise e verificação da documentação de habilitação e qualificação técnica das organizações concorrentes. A homologação do resultado definitivo dos dois certames serão publicada no diário oficial do dia 2 de junho.
Conforme Só Notícias já informou, na última semana, a Sinfra declarou deserto o chamamento público aberto para pavimentação da rodovia MT-220 em Porto dos Gaúchos (240 quilômetros de Sinop). A licitação também tinha por objetivo selecionar uma OSC para pavimentação do trecho de 64 quilômetros, localizado entre o rio Batelão, no entroncamento com a MT-410, e o entroncamento com a rodovia MT-338.
No edital, a Sinfra estimou orçamento de R$ 47,7 milhões para. A obra seria executada com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A Sinfra ainda não divulgou se vai reabrir o certame.