O valor das autuações da Receita Federal em 2011 foi recorde. Segundo balanço divulgado hoje (16) pelo órgão, R$ 109,3 bilhões em créditos tributários, que são os débitos de contribuintes com o Fisco, foram descobertos e lançados como dívida no ano passado, montante 20,58% superior aos R$ 90,6 bilhões registrados em 2010.
O valor é o maior desde 2007, quando R$ 107 bilhões foram lançados. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, naquele ano, o governo usava uma metodologia diferente. "Em 2007, muitos dos créditos que foram lançados pela Secretaria de Receita Previdenciária [que se fundiu com a Receita Federal naquele ano] não teriam sido lançados na metodologia atual", explicou.
Apesar de o valor dos lançamentos ter se elevado em 2011, o número de contribuintes autuados caiu de 543,7 mil em 2010 para 407,5 mil no ano passado. De acordo com Cândido, essa queda foi provocada pela introdução, no fim de 2010, da correção da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo próprio contribuinte. "Com a possibilidade de autorregularização, a própria pessoa física resolveu as pendências com o Fisco sem a necessidade de autuação".
O subsecretário disse ainda que a melhoria no método de seleção dos contribuintes que serão alvo da fiscalização também ajudou a elevar o volume de lançamentos. "O Fisco seleciona menos contribuintes, mas as auditorias terminam com maior volume de créditos tributários identificados", ressaltou.
Dos R$ 109,3 bilhões lançados, a maior parte – R$ 103,2 bilhões – resultou de auditoria externa. O restante, R$ 6,1 bilhões, veio de pessoas físicas que caíram na malha fina do Imposto de Renda.
Entre as empresas, as autuações se concentraram no setor industrial, onde foram identificadas pendências de R$ 30,9 bilhões com o Fisco. No caso das pessoas físicas, proprietários e dirigentes de empresas lideraram as autuações, com R$ 1,6 bilhão lançados.
De acordo com a Receita, os auditores identificaram crimes contra a ordem tributária em 26,35% das fiscalizações encerradas. Nesses casos, o Fisco encaminhou representação ao Ministério Público Federal para abertura de ação na Justiça. Os demais casos passarão por julgamentos administrativos nas delegacias da Receita e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde a dívida leva até cinco anos para ser recuperada.
Entre os tributos mais devidos estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, com R$ 40 bilhões lançados, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 16,3 bilhões) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (R$ 15,5 bilhões).