O número de reclamações registradas no Procon estadual contra telefonia fixa, de janeiro a maio, aumentou quase 100% em relação ao mesmo período de 2007. Até agora, foram registradas 808 reclamações, enquanto de janeiro a maio de 2007 foram 433. A maioria foi em relação a cobranças indevidas (359 ou 52,56%) e rescisão ou alteração unilateral de contrato (67 ou 8,37%).
Segundo a gerente de atendimento e orientação, Priscila Garcia, o aumento está relacionado com a migração do plano de pulsos para minutos ocorrida em julho do ano passado. “Durante a campanha de mudança de planos, muitas pessoas não optaram pelo plano que mais se adaptavam ao seu perfil, sendo incluídos automaticamente no plano básico e agora começaram a questionar os valores pagos. As faturas detalhadas só são enviadas para quem solicita o serviço, o que contribui para que o consumidor não compreenda qual é o melhor plano para ele”, explica Priscila.
Os consumidores também reclamam de serviços como o SOS fone (conserto de linha) e dos pacotes inteligentes (serviços de secretária eletrônica, identificador de chamadas e chamada em espera), incluídos na fatura telefônica sem a solicitação do consumidor.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é proibido o envio de um produto ou serviço sem a prévia autorização. No caso das faturas já pagas, a pessoa tem direito à restituição do valor pago em dobro.
A telefonia fixa está incluída no setor de serviços essenciais, o primeiro no ranking de reclamações, seguida pela telefonia móvel, energia elétrica e água/esgoto. Durante todo o ano de 2007, o serviço essencial mais reclamado foi a telefonia móvel com 1.490 registros. Este ano, a telefonia fixa já registrou 808 reclamações, ultrapassando a telefonia móvel com 698 queixas. Outro fator preocupante é o crescimento de quase 100% das reclamações contra este serviço, se comparado com os primeiros cinco meses do ano passado, onde havia 437 reclamações de consumidores.
“O consumidor que sentir lesado, seja pelo pacote de minutos escolhido, seja pela inclusão de serviços não solicitados, deve procurar primeiramente a empresa, inclusive para pedir um comparativo entre os planos de minutos. Caso o problema não seja resolvido, ele pode procurar o Procon-MT, munido de documentos pessoais e das faturas telefônicas”, conclui Priscila.
