Agricultores familiares, artesãos, ambulantes e outros microprodutores do Centro Oeste, que atualmente têm dificuldades de ter acesso ao crédito tradicional, podem ganhar uma linha de financiamento específica. A proposta foi defendida hoje (15) pela secretária-executiva do Ministério da Integração Nacional, Silvana Parente, na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (Condel/FCO).
Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, criados em 1988, são formados por 3% da arrecadação tributária do país sobre renda e produtos industrializados. O recurso dos fundos é aplicado por meio de programas de financiamento aos setores produtivos, com o objetivo de objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social dessas regiões.
Em janeiro, na próxima reunião do conselho, será apresentado um modelo completo da proposta. A idéia é seguir o exemplo do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Amazônia, lançado em outubro deste ano, com recursos iniciais de R$ 5 milhões do Banco da Amazônia e mais R$ 5 milhões do Fundo Constitucional do Norte (FNO), gerido pelo Ministério da Integração Nacional.
Os recursos são repassados para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), cooperativas de crédito e Agências de Fomento, com carteira especializada em microcrédito. Essas entidades são responsáveis por buscar os empreendedores com potencial para financiamento.
No caso da região Centro-Oeste, a proposta é que o Banco do Brasil, responsável por administrar o FCO, ofereça o programa de financiamento. “Haverá um atendimento diferenciado, sobretudo nos municípios onde o banco não tem agências, onde há concentração de empreendedores que têm dificuldades de ter acesso ao crédito formal do FCO. Atualmente, os programas do fundo são voltados para o setor formal da economia”, afirmou a secretária.
O gerente-executivo de FCO da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Francisco Oliveira, afirmou que o banco já tem uma estratégia nacional criada para inserir as comunidades carentes em processos produtivos, que é o chamada de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). Para ele, seria necessário criar um modelo para a proposta que siga os parâmetros do DRS. “Acredito que os objetivos colocados e alguns aspectos do modelo são muito positivos, mas acho que merece mais discussão e certamente dará certo, integrado com a estratégia de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil”, disse Oliveira.
Ele acrescentou que, para reduzir o risco de financiar pequenos empreendedores, geralmente informais, o empréstimo precisa ser concedido com estruturação da cadeia produtiva, por meio de capacitação dos trabalhadores e melhoramento dos produtos. “Assim o custo de produção é reduzido e a comercialização é garantida, o que reduz o risco ;do negócio e o nível de garantia a ser exigido”, afirmou Oliveira.