O Plano Diretor da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá começa a ser debatido a partir de hoje, com a posse dos membros que compõem o Conselho Deliberativo Metropolitano (Codem- VRC). Demandas como saúde, transporte coletivo e saneamento básico que atingem os quatro municípios da região – a capital, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger – serão apontadas no documento que irá nortear as atividades da Agência Metropolitana.
O Codem- VRC possui representantes do Poder Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, do Estado e municípios, os quais tomaram posse nesta segunda-feira, em Cuiabá. “É um fórum em que os municípios podem buscar alternativas e construir um planejamento em conjunto para o desenvolvimento da região, até porque 30% da população do estado vive nesta região e os demais passam por aqui para usufruir de serviços”, explica o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf.
De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana o Vale do Rio Cuiabá (Agem – VRC), Benedito Pinto, as atividades do conselho começam imediatamente, principalmente os debates para a construção do Plano Diretor Metropolitano, que vai apontar soluções para as necessidades da região. Para isso, a entidade vai contar com o apoio de técnicos do Estado e dos municípios. “Todos os problemas que são comuns aos quatro municípios serão debatidos dentro da Agência com a aprovação do conselho deliberativo”.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Várzea Grande, Flávia Moretti, lembra que o plano diretor é o instrumento que vai nortear o desenvolvimento da Região Metropolitana. Assim, a OAB poderá auxiliar na estruturação da legislação, “para o cumprimento à lei em favor da sociedade”, destaca Flávia. Outro ponto importante para a Ordem são as questões ambientais e de mobilidade, “temos a comissão de meio ambiente que poderá auxiliar os trabalhos. Questões como meio ambiente e mobilidade insurgem sempre ao Direito, às leis, às Constituição Federal. Às vezes existe uma demanda e temos que ver onde está o subsídio desta demanda na parte legislativa”, pontua a advogada.
A criação da agência e a posse dos conselheiros foi elogiada pelo prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães, que destacou a ação conjunta dos municípios para a resolução de problemas comuns. “Foi muito o importante o governador ter essa sensibilidade. Têm problemas que atingem o Vale do Rio Cuiabá e que um município, por si só, não tem como resolver. O debate tem que ser em conjunto e com o braço forte do Estado”.