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Com arroz mais caro, setor produtivo de MT quer aumento dos incentivos do Proarroz

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Os problemas da indústria do arroz foram discutidos ontem em reunião da Comissão de Indústria e Comércio da Assembléia Legislativa. O setor pede aumento do incentivo do Programa de Desenvolvimento da Indústria do Arroz (Proarroz) de 75% para 90%. Hoje, as empresas pagam 3,24% da alíquota cheia de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao produto vendido para fora do Estado. Se o benefício for elevado, o imposto devido será de 1,2%. As vendas internas são isentas do pagamento do ICMS desde o início de 2003, por decreto governamental, que visava reduzir o custo da cesta básica.

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