Desde o início do mês de abril os contribuintes de Mato Grosso podem emitir a Certidão Negativa de Débito (CND On-line) junto ao Estado, gratuitamente, através do portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br). O lançamento da nova ferramenta foi realizado hoje pela vice-governadora Iraci França e pelo secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, durante a inauguração do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (CIAC).
A CND On-line visa proporcionar agilidade de um serviço essencial aos cidadãos mato-grossenses, beneficiando mais de 130 mil contribuintes, que devem economizar R$ 5,2 milhões anuais com a dispensa do pagamento de taxas e outros R$ 500 mil/ano em custos de locomoção e empregados. O tempo de emissão da certidão é de alguns segundos, sendo muito inferior aos cinco dias em média observados no ano passado ou aos cerca de 10 dias verificados em 2003.
Segundo o secretário Waldir Teis, há muitos anos havia a solicitação por parte dos contribuintes para facilitar a emissão da certidão. “O que antes parecia uma coisa distante, conseguimos tornar realidade devido à determinação do governador Blairo Maggi, o esforço dos nossos servidores e a insistência dos contribuintes acreditavam na ação”, destacou.
No lançamento do documento, Teis declarou que em 14 dias de funcionamento, já tinham sido emitidas mais de 8.300 certidões, ou seja, cerca de 600 certidões por dia. “Estamos muito contentes com toda essa evolução para facilitar a vida dos nossos contribuintes. Isso também é social, pois estamos tentando fazer o melhor para aqueles cidadãos que acreditam na evolução de Mato Grosso”, afirmou o secretário, informando que a partir de 1º de maio também estará à disposição no portal da Sefaz a AIDF eletrônica – Autorização de Impressão de Documentos Fiscais.
O projeto de elaboração da CND On-line foi coordenado pelo servidor Estevam Luiz del Nero Costa Marques, passando a ser administrado em produção pelo servidor Jonil Vital de Souza.
Participaram da solenidade o secretário Chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, o presidente do Cepromat, Adriano Niehues, os secretários Adjuntos da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, Edmilson José dos Santos e Emanoel Gomes Bezerra Junior, o secretário Adjunto da Secretaria de Administração, Augustinho Moro, bem como representantes do CDL, Foremat, Pacto por Mato Grosso, Fecomércio, entre outras entidades.