A educação não é realmente prioridade no Brasil. Essa é a conclusão do diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em Mato Grosso (IBPT-MT), Darius Canavarros Palma, ao analisar a tributação incidente sobre os materiais escolares. O nível de tributação sobre esses materiais é extremamente elevado, chegando a um percentual de 39,64%. Para se ter idéia, o tributo no caderno universitário é de 36,19%. Na agenda escolar esse percentual é de 44,39% e a régua representa 45,85% da tributação. “A carga tributária que recai sobre a produção de bens é pesada e os itens de materiais escolares não fogem à regra”, explicou Darius Canavarros Palma.
O diretor regional do IBPT-MT acredita que somado à elevada carga tributária, temos o fato de que ao comprar essas mercadorias, os consumidores não possuem um mecanismo para saber qual é o custo dos tributos nos mesmos. “Isso se deve ao fato de que no Brasil, os tributos são “camuflados”, diferente dos países do primeiro mundo, onde os preços das mercadorias são apresentados juntamente com os valores dos tributos, tudo de forma clara, possibilitando aos consumidores optarem por mercadorias com menores níveis de tributação”, explicou Darius.
Visando a transparência nas relações tributárias, o IBPT participou no ano passado, do projeto “De Olho no Imposto”, através do qual foram colhidas 1,5 milhões de assinaturas viabilizando um projeto de Lei que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, o qual determina que as mercadorias sejam vendidas com os valores dos tributos discriminados. “A aprovação desse projeto certamente viabilizará uma maior conscientização e conseqüentemente uma luta por parte da população para a redução da aviltante carga tributária a que todos estamos submetidos”, concluiu.
Outros artigos que não ficam de fora da elevada tributação, mesmo quando o assunto é folia de rei mono, são os produtos carnavalescos. O tradicional confete que faz a alegria das crianças e dos adultos está tributado em 45,03%. As máscaras chegam a 45,13%. A buzina a gás representa 46,39% de tributos e o tradicional colar havaiano chega a ser tributado em 47,16%.